Com 3 audiências nesta semana, Câmara debate Educação e ISS

por Assessoria Comunicação publicado 18/09/2017 10h55, última modificação 21/10/2021 07h53

Nos dias 20 e 21 de setembro, a Câmara de Vereadores realizará três audiências públicas, abertas à população de Curitiba, para debater temas relacionados à educação e ao Imposto Sobre Serviços (ISS) pago por eventos ao Executivo. Na quarta-feira (20), às 14 horas, discute-se o ensino sobre gênero nas escolas (407.00023.2017). Na quinta, às 14h30, o ISS pago por eventos (407.00015.2017), e às 19h, a adoção da educação inclusiva nas escolas (407.00024.2017).

Os debates acontecerão no auditório do Legislativo, no 4º andar do Anexo II, com acesso pela portaria localizada na esquina da rua Lourenço Pinto com a avenida Visconde de Guarapuava.

Ideologia de gênero
A audiência pública de quarta-feira (20) debate o direito à educação, a partir da Nota Técnica nº 2/2017 da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), de 15 de março de 2017 (407.00023.2017). O documento discute o vídeo em que  o procurador da República Guilherme Schelb mostra um modelo de notificação extrajudicial que pais contrários à chamada "ideologia de gênero" poderiam encaminhar a diretores de escolas.  

Para debater a questão, a vereadora Professora Josete (PT) convidou representantes da Comissão de Estudo sobre Violência de Gênero da OAB/PR, do Laboratório de Investigação em Corpo, Gênero e Subjetividades na Educação vinculado ao Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná, do Grupo Dignidade, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sismuc) e do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal (Sismmac).

Cobrança de ISS
Apoiada por diversos vereadores, e protocolo do líder do prefeito na Câmara, Pier Petruzziello (PTB), a audiência de quinta-feira à tarde debaterá a redução do ISS para eventos e congressos (407.00015.2017). Foram convidados secretários municipais, promotores de eventos e representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc), da Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav-PR), da Associação Comercial do Paraná (ACP), da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), da Associação Brasileira de Centro de Convenção e Feiras (Abraccef) e do Sindicato das Agências de Turismo do Estado do Paraná (Sindetur).

Educação inclusiva
Para debater a intensificação da educação inclusiva nas escolas (407.00024.2017), o vereador Professor Silberto (PMDB) chamou, para discutir o assunto quinta-feira à noite, representantes da Prefeitura de Curitiba e da sociedade civil. Além de gestores da Secretaria Municipal de Educação, o parlamentar convidou representantes do colégio Professor Teobaldo Leonardo Kletemberg, do Centro Educacional Uninter e da Universidade Federal do Paraná.