CMC confirma reposição ao funcionalismo e 7,17% vai para sanção do prefeito

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 30/11/2022 10h35, última modificação 30/11/2022 10h52
De acordo com o Executivo, o percentual contará a partir do dia 31 de outubro, incidindo sobre a folha de pagamento de novembro.
CMC confirma reposição ao funcionalismo e 7,17% vai para sanção do prefeito

Votação foi de 28 a 3 pela confirmação, em segundo turno, da recomposição de 7,17% ao funcionalismo. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

Por 28 a 3 votos, nesta quarta-feira (30), os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) confirmaram, em segundo turno, a recomposição de 7,17% ao funcionalismo público da capital. O percentual foi definido pela Prefeitura de Curitiba e é o equivalente à inflação dos últimos 12 meses, apurada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, medido pelo IBGE).

Concluída a aprovação da recomposição inflacionária pelos vereadores, o projeto de lei segue para a análise do Executivo, pois o prefeito deve sancionar o texto e ordenar sua publicação no Diário Oficial do Município para que o pagamento dos 7,17% seja efetivado (005.00184.2022). O percentual contará a partir do dia 31 de outubro, incidindo sobre a folha de pessoal de novembro.

O texto aprovado pela CMC contempla servidores do Executivo, agentes políticos, vereadores, aposentados e pensionistas. Ficam de fora somente os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, regidos por norma federal, e os efetivos do Legislativo, cuja data-base é março. O mesmo percentual de 7,17% foi aprovado, por unanimidade, para os conselheiros tutelares (005.00185.2022).

Ontem e hoje, dois votos contrários à recomposição inflacionária vieram do partido Novo, dados por Amália Tortato e Rodrigo Marcial. Ontem, Marcial argumentou que a bancada é contra o aumento linear a todo o funcionalismo, pois entendem que deve haver parâmetros de mérito para a concessão, que considerem também as desigualdades salariais. O terceiro voto foi de Denian Couto (Pode), contrário a estender a recomposição aos vereadores.