Com 31 votos “sim” e 2 “não”, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou em primeiro turno o projeto de lei que reconhece como essencial a prática de atividades e exercícios físicos em espaços públicos ou privados da capital, como academias. Este foi um dos 11 projetos acatados na sessão plenária remota desta segunda-feira (14). Para que esta pronta para sanção, a matéria ainda precisa passar por nova votação, nesta terça-feira (15).

De autoria de Pier Petruzziello (PTB), a proposta (005.00165.2020) diz que caberá ao Poder Executivo estabelecer normas sanitárias e protocolos a serem seguidos. Na prática, a iniciativa retira das restrições impostas durante a pandemia o funcionamento desses espaços, com a justificativa que o sedentarismo traz prejuízos à saúde da população.

Na defesa do projeto, o vereador reforçou que sua ideia tem um “propósito importante e significativo”, pois a atividade física é importante para a saúde física e mental, contribuindo para a redução do estresse, diminuição do risco de diabetes e de doenças cardiológicas. “Quando falamos das atividades físicas também nas academias, falamos das atividades feitas dentro do protocolo sanitário”, explicou.

Favoráveis e contrários
Dos mais de 30 vereadores favoráveis à matéria, seis se manifestaram em plenário. Mauro Bobato (Pode) disse que o projeto é “louvável”, mas observou que 2021 será um desafio “para conseguirmos um novo modo de vida sustentável do ponto de vista sanitário”. Já Thiago Ferro (PSC), que lembrou que o serviço religioso também foi reconhecido como essencial, analisou que a iniciativa de Petruzziello “vem para colaborar com a saúde das pessoas”.

Para Osias Moraes (Republicanos), reconhecer a atividade física como essencial vai dar aos curitibanos melhor qualidade de vida. “Podemos vencer a pandemia cuidando da saúde.” Tico Kuzma (Pros), por sua vez, observou que o projeto veio à votação em um momento em que “estamos mais amadurecidos”, sobre a relação entre a disseminação do vírus e as academias. Mestre Pop (PSC) e Oscalino do Povo (PP) fecharam o debate favorável ao texto, parabenizando Pier pela ideia.

De outro lado, Maria Leticia (PV) e Professora Josete (PT) justificaram porque votaram contra à proposta de lei. “Estamos garantindo por lei que as academias não fechem e isso para mim não é essencial. Academia não é um espaço essencial porque envolve aglomeração e uma grande dispersão de aerossóis e secreções respiratórias. Tudo isso em um espaço pequeno e com pouca ventilação”, disse Leticia. Já para a colega, a lei é inócua e fomenta um debate muito pontual, “quando deveria ser mais amplo”. “Acredito que o decreto pode dizer o que pode ou não funcionar”, completou Josete.

Para Petruzziello, o objetivo é estimular as pessoas a usarem menos medicamentos, principalmente neste momento de pandemia, em que o número de casos de depressão só tem aumentado. “A saúde mental das pessoas está absolutamente prejudicada. Troque o tarja preta, troque o medicamento por uma caminhada”, recomendou, ao lembrar que “a obrigatoriedade e responsabilidade de dizer o que é ou não importante é da Secretaria [Municipal de Saúde]”.