CCJ vota Dia da Gratidão; Câmara tem 9 reuniões de comissão na semana

por José Lázaro Jr. — publicado 22/11/2021 16h43, última modificação 22/11/2021 16h43
Com agenda cheia, reuniões são de Constituição e Justiça, Economia, Direitos Humanos, Educação, Serviço Público, Meio Ambiente e Revisão do Regimento Interno.
CCJ vota Dia da Gratidão; Câmara tem 9 reuniões de comissão na semana

Com a pandemia, as comissões da CMC são feitas por videoconferência. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

As comissões parlamentares da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) têm nove encontros agendados na semana. Nesta terça-feira (23), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), irá se reunir às 14h30, sob a presidência de Osias Moraes (Republicanos), para deliberar sobre 22 projetos de lei (confira a pauta). Na relação está o pedido para a celebração do Dia da Gratidão, anualmente, em 11 de março, em reconhecimento aos profissionais que “estiveram na linha de frente do  combate à pandemia” (005.00273.2021). A iniciativa é de Tico Kuzma (Pros).

Três projetos da Prefeitura de Curitiba estão listados para votação, incluindo a mudança nas regras da Previdência Social do funcionalismo público, que tramita em regime de urgência do Executivo (002.00019.2021). A CCJ é a única das dez comissões permanentes da Câmara que pode arquivar propostas, tanto de vereadores quanto do Executivo. Cabe ao colegiado realizar o controle de constitucionalidade na Casa, barrando as iniciativas que estiverem fora dos limites legais.

Agenda de reuniões
Na segunda-feira (22), às 8h, a semana começa com reunião da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública, que é presidida pelo Jornalista Márcio Barros (PSD). A pauta ainda não foi divulgada, mas estará disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) até o início da reunião. No mesmo dia, logo após a sessão plenária, quem se reúne é a Comissão de Educação, Cultura e Turismo, sob a direção de Amália Tortato (Novo). Serão votados dois projetos de lei: a realização de rodas de conversa integradas na Educação e a homenagem póstuma a Newton Carneiro (confira a pauta).

Na tarde do dia 22, às 14h30, acontece reunião da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, presidida pelo vereador Serginho do Posto (DEM). Na pauta, há quatro projetos de lei, com destaque para a admissibilidade do Plano Plurianual 2022-2025, que é o instrumento de gestão que orientará os próximos quatro anos da administração pública na cidade (confira a pauta). Com a proximidade do fim de ano, quando encerra o prazo para votação das leis orçamentárias, Economia prevê reuniões também nas tardes dos dias 23, 24 e 25.

Na terça-feira (23), a primeira atividade do dia é uma reunião da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos, às 8h15, sob a presidência de Maria Leticia (PV). Depois, após a sessão, quem se encontra são os vereadores da Comissão de Serviço Público, que tem Ezequias Barros (PMB) à frente dos trabalhos. As pautas ainda não foi divulgadas, mas estarão disponíveis no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) até o início das reuniões.

Já na sexta-feira (26) pela manhã, a partir das 9h30, os membros da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno reúnem-se para prosseguir na análise das normas que regem o trabalho parlamentar na CMC. Ezequias Barros preside o colegiado, tendo Indiara Barbosa (Novo) como relatora das mudanças sugeridas pelos vereadores da Casa. Desde 2012, o Regimento Interno já passou por alterações pontuais em 2013, 2014, 2015, 2017, 2019 e 2020.

Todos encontros serão transmitidos pelas redes sociais da CMC (YouTube, Facebook e Twitter).