Na próxima segunda-feira (9), os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) votarão uma alteração na lei 14.784/2016, para desvincular a marca Futsac do reconhecimento público do Futebol de Saco como uma modalidade esportiva criada em Curitiba. O projeto de lei vem a plenário apenas duas semanas após seu protocolo, graças ao regime de urgência aprovado hoje, a pedido do autor, vereador João da 5 Irmãos (MDB).

O regime de urgência (411.00008.2025) teve o apoio de Andressa Bianchessi (União), Bruno Rossi (Agir), Delegada Tathiana Guzella (União), Eder Borges (PL), Hernani (Republicanos), Lórens Nogueira (PP), Meri Martins (Republicanos), Rafaela Lupion (PSD), Renan Ceschin (Pode), Sargento Tânia Guerreiro (Pode), Serginho do Posto (PSD), Sidnei Toaldo (PRD) e Tico Kuzma (PSD). O Regimento Interno determina que a proposta seja incluída na Ordem do Dia três dias úteis após a aprovação do pedido (005.00409.2025).

Futebol de saco: o que diz o projeto de lei em regime de urgência

O vereador João da 5 Irmãos protocolou, na Câmara de Curitiba, no dia 15 de maio, um projeto de lei que propõe corrigir o nome oficial de uma modalidade esportiva criada na capital paranaense. A proposta reconhece o Futebol de Saco como o nome correto do esporte criado em Curitiba, substituindo o termo “Futsac” utilizado atualmente na lei municipal 14.784/2016.

De acordo com a proposta, o nome “Futsac” faz referência à marca das bolas utilizadas no jogo, mas não à modalidade em si. A alteração pretende garantir que o reconhecimento legal se dê ao esporte criado na cidade, desvinculado de qualquer marca registrada. O Futebol de Saco foi idealizado pelo professor curitibano Marcos Juliano Ofenbock nos anos 2000 e utiliza pequenas bolas de crochê com enchimento de plástico reciclado.

Segundo João da 5 Irmãos, o reconhecimento legal do nome correto é importante para garantir segurança jurídica à prática esportiva e evitar conflitos relacionados ao uso comercial da marca. A proposta não cria despesas, cargos ou estruturas administrativas, limitando-se à correção da nomenclatura oficial da lei vigente. “A marca Futsac foi registrada no INPI em 2015, e serve apenas para denominar as bolas”, explica o vereador.

Segundo o parlamentar, a confusão teria sido motivada pela popularidade da marca à época da sanção da lei original, mas a correção é necessária “para refletir a realidade da modalidade e para a valorização da língua portuguesa, evitando que o nome do esporte fique atrelado a uma marca específica”. A proposta também visa preservar a identidade cultural da prática esportiva, que tem origem reconhecida em Curitiba e no Paraná.