A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, em primeiro turno, na sessão desta quarta-feira (11), o projeto de lei que declara de utilidade pública o Instituto RIC. A proposta, de iniciativa de Jasson Goulart (Republicanos), recebeu 25 votos favoráveis, de forma unânime entre os parlamentares presentes, e agora retorna à pauta do plenário para a votação em segundo turno (014.00055.2025). O Instituto RIC é o braço social do grupo de mídia que, no Paraná, dirige a RIC Record, a Jovem Pan FM, a Banda B, o Portal RIC e a Topview.

Ao defender a proposição em plenário, Jasson Goulart associou o reconhecimento ao papel social da comunicação quando colocada a serviço da solidariedade e da mobilização comunitária. “Quando a comunicação desperta a solidariedade, ela deixa de ser apenas notícia e passa a ser transformação”, afirmou o autor. Segundo ele, o Instituto RIC exerce justamente essa função ao dar visibilidade a projetos sociais, conectar quem deseja ajudar a quem precisa de apoio e fortalecer ações voltadas à população em situação de vulnerabilidade.

O vereador também argumentou que a declaração de Utilidade Pública formaliza um trabalho já desenvolvido pela entidade há mais de uma década. “Hoje, não estamos falando apenas da comunicação; estamos falando de comunicação que conecta a solidariedade, fortalece projetos sociais e mobiliza a sociedade para fazer o bem”, disse Jasson. Na avaliação do parlamentar, o título amplia as possibilidades de parceria e colaboração em torno de iniciativas de interesse coletivo.

Na justificativa do projeto, o autor informa que a proposta foi instruída com a documentação exigida pela lei complementar 117/2020, incluindo estatuto social, ata de eleição da diretoria, CNPJ, balanço patrimonial e relatório detalhado das atividades desenvolvidas pela organização. O processo legislativo também registra que a entidade está sediada em Curitiba e atende aos requisitos formais para a concessão da Utilidade Pública municipal. Segundo a documentação, o Instituto RIC apoia organizações sociais, realiza arrecadação de donativos e promove sustentabilidade.

Entre os resultados informados pela entidade estão o impacto direto de quase 50 mil pessoas no programa Minuto do Bem, mais de 47 mil pessoas alcançadas pelo Conectando Solidariedade, atendimento a 2 mil pessoas na campanha Círculo do Bem e a arrecadação de 7 toneladas de alimentos no projeto Alimento do Bem. O relatório de atividades também aponta ações ambientais, como a coleta de mais de 3,3 toneladas de lixo eletrônico e a compostagem de 15,7 toneladas de material orgânico no RICicla.

Vereadores destacam alcance social e apoio às comunidades

Durante a discussão, vereadores de diferentes partidos manifestaram apoio ao projeto e ressaltaram a capilaridade das ações desenvolvidas pelo Instituto RIC. Presidente da CMC, Tico Kuzma (PSD) afirmou que a proposta, além de credenciar a entidade com o título de Utilidade Pública, também dá visibilidade ao trabalho desenvolvido pelo instituto e às organizações sociais apoiadas por ele. Para o parlamentar, um dos diferenciais da iniciativa é justamente usar a estrutura de comunicação para projetar outras entidades e ampliar seu alcance junto à população.

Rafaela Lupion (PSD) classificou o reconhecimento como “merecido” e disse que o Instituto RIC atua no “bem fazer”, acolhendo pessoas em situação de vulnerabilidade. Serginho do Posto (PSD), por sua vez, relacionou o instituto à responsabilidade social do grupo empresarial ao qual está vinculado e avaliou que a Utilidade Pública reforça ações já desenvolvidas com seriedade e proximidade com a comunidade.

Lórens Nogueira (PP) disse ter testemunhado ações do instituto em atendimento direto à comunidade e defendeu o voto favorável por considerar que a entidade “está lá na ponta, onde mais precisa”. Renan Ceschin (Pode) destacou campanhas ligadas ao esporte e ao desenvolvimento social, argumentando que essas frentes ajudam a transformar vidas. João 5 Irmãos (MDB) acrescentou que a Utilidade Pública amplia o atendimento à população e valoriza o trabalho de entidades que chegam às periferias da cidade.

Delegada Tathiana Guzella (União) afirmou que o Instituto RIC “faz diferença na vida da comunidade curitibana” e associou sua atuação a valores como solidariedade, empatia e compaixão. Já Vanda de Assis (PT) considerou legítimo o reconhecimento institucional a organizações que contribuem para melhorar a cidade, declarando apoio à proposta em nome do trabalho social desenvolvido pela entidade.

Emitida pela Câmara de Curitiba, a declaração de Utilidade Pública funciona como reconhecimento institucional da relevância social da organização, a partir da comprovação de regularidade documental e da prestação de serviços de interesse coletivo. Se for confirmada em segundo turno e sancionada, a proposta passará a reconhecer oficialmente o Instituto RIC como entidade de Utilidade Pública em Curitiba.