Câmara 330 anos, Film Comission e mais notas do dia 20 de março

por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC | Revisão: Brunno Abati* — publicado 20/03/2023 15h50, última modificação 24/03/2023 13h39
Requerimentos lidos no pequeno expediente, registros, visitas à CMC e outros conteúdos do plenário.
Câmara 330 anos, Film Comission e mais notas do dia 20 de março

Notas da sessão plenária do dia 20 de março. (Arte: Arquivo/CMC)

Câmara 330 anos
O presidente da CMC, Marcelo Fachinello (PSC), reforçou o convite para as atividades que celebram os 330 anos de Curitiba e da Câmara Municipal. “Teremos atividades para todos os gostos e idades, com atividades físicas, muita cultura e gastronomia para quem quiser festejar conosco no sábado”, convidou Fachinello. As celebrações terão inicio na manhã do próximo sábado, dia 25, com uma caminhada da praça Oswaldo Cruz até a Eufrásio Correia (saiba mais).

>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.

Violência política
A vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) usou sua fala no pequeno expediente para solicitar apoio antecipadamente a uma proposta da federação PT-PV. A ideia é incluir no Regimento Interno da CMC um dispositivo para coibir a violência política dentro da Câmara de Vereadores. “O projeto visa combater a violência política de gênero no Legislativo. Entendemos que lugar de mulher também é na política“, complementou a parlamentar. Projeto de resolução ainda não foi protocolado.

Marielle Franco*
“A convite do Instituto Marielle Franco, estive na semana passada no Rio de Janeiro, para participar das atividades pelos cinco anos do assassinato da vereadora em 2018”, destacou Giorgia Prates - Mandata Preta (PT). A agenda da parlamentar incluiu visitas às comunidades fluminenses e encontro com políticas locais. “Nossa equipe foi recebida com muito carinho. Trocamos ideias, projetos e perspectivas conjuntas com foco na busca de melhores condições de vida na periferia e o fortalecimento das lideranças negras nos espaços públicos”, finalizou.

Cinema*
A criação do Curitiba Film Comission, órgão governamental que incentiva a produção audiovisual, foi citada em plenário pelo vereador Bruno Pessuti (Pode). “Esse comitê incentiva, estimula e apoia a produção audiovisual cinematográfica, televisiva ou publicitária em locais públicos, favorecendo produções nacionais e internacionais com objetivo de desenvolver o turismo, gerar emprego e renda para artistas, técnicos e prestadores de serviço”, frisou. A criação do Film Comission faz parte das celebrações dos 330 anos de Curitiba e está sob a coordenação da Fundação Cultural de Curitiba.

Obras*
Hernani (PSB) usou a tribuna da CMC para destacar as obras de reciclagem asfáltica que irão garantir pavimentação nova para os moradores do Bairro Alto e do Atuba. “Essa semana começam as obras em dez importantes ruas desses bairros. Solicitação antiga daquela comunidade que hoje vira realidade”, celebrou o parlamentar. O trabalho realizado pela coordenação da Secretaria Municipal de Obras Públicas foi elogiado pelo vereador.

Feira de artesanato*
João da 5 Irmãos (União) parabenizou a realização da Feira de Artesanato Arte entre Nós, no bairro Cajuru. “32 expositores das regiões do Uberaba, Cajuru e Boqueirão apresentaram seus trabalhos”, disse. “Foi gratificante ver a organização de um evento que serve para unir a comunidade. É de extrema importância valorizar o empreendedorismo”, frisou o parlamentar.

Futebol amador*
O vereador João da 5 irmãos (União) elogiou a final do campeonato intermunicipal de futebol amador. “Parabenizo o Trindade pela conquista do título na categoria cinquentinha”, citou. O índice técnico da disputa e a boa presença de público no local também foram destacadas pelo vereador.

Caiuá*
Ezequias Barros (PMB) citou as reclamações que ouviu sobre as obras que encontram-se paradas na trincheira do bairro Caiuá. “Enviamos à Urbs e ao Setran algumas sugestões para a melhoria do trânsito no local. Uma obra daquele porte não pode estar parada”, cobrou o vereador, que ainda informou ter enviado os questionamentos à Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Escritores de renome*
Professor Euler (MDB) divulgou a inauguração do Painel da Literatura Paranaense, que ocorre no dia 23 de março, às 19h30, na unidade da rua Vicente Machado do Grupo Positivo. “O objetivo do evento é homenagear os escritores e divulgar a leitura. Repassarei o convite a todas as vereadoras e vereadores”, disse. O evento contará com a presença de vários autores de renome nacional e de membros da Academia Paranaense de Letras.

Preservação*
Pier Petruzziello (PP) questiona a Prefeitura de Curitiba sobre as medidas que estão sendo tomadas em relação à conservação e à recuperação do meio ambiente. O pedido de informações tem por base a fiscalização da aplicação da lei federal 14.285/2021, que dispõe sobre a proteção de vegetação nativa, bem como sobre a regularização fundiária em terras da União (062.00163.2023).

Transporte público*
O aumento da tarifa de ônibus em Curitiba para R$ 6 motivou o pedido de informações oficiais do vereador Eder Borges (PP) à Urbanização de Curitiba (Urbs). Os critérios técnicos que envolvem o aumento da tarifa, a média diária de passageiros que utilizam o transporte público, bem como os repasses realizados pelo município às empresas de ônibus são alguns dos pontos elencados pelo parlamentar (062.00164.2023).

Moradia*
Professora Josete (PT) encaminhou à Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) pedido de informações requisitando o número total de contratos ativos da companhia nos últimos anos (062.00165.2023).

Calçadas*
Em pedido de informações oficiais à Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Amália Tortato (Novo) pede esclarecimentos sobre os valores correspondentes à venda de potencial construtivo e sobre os recursos do Fundo Municipal de Recuperação de Calçadas (062.00166.2023).

Crianças e adolescentes I*
Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) protocolou diversos pedidos de informação na CMC. À Fundação de Ação Social de Curitiba pergunta sobre os protocolos de ação adotados em casos de violência nos últimos 5 anos (062.00167.2023). Da Educação, quer saber da proteção a menores em casos de violência sexual, bem como os protocolos de segurança adotados nas entradas e nas saídas das escolas (062.00168.2023).

Crianças e adolescentes I*
A Secretaria de Saúde recebeu de Giorgia Prates (PT ) pedido do número de atendimentos a vítimas de violência sexual e de acolhimento aos familiares das vítimas (
062.00170.2023). A parlamentar questionou a Secretaria de Defesa Social e de Trânsito sobre os protocolos de prevenção e de ação em caso de riscos (062.00171.2023) e à Secretaria do Meio Ambiente se existem regras diferenciadas para casos envolvendo falecimento de crianças e de adolescentes (062.00172.2023).

Creche e habitação*
Em outras proposições, Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) pergunta à Secretaria de Educação sobre alterações no número de creches nos últimos 5 anos (062.00169.2023). Já à Secretaria de Obras Públicas, à Secretaria de Finanças  e ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano ela indaga sobre a existência de um plano municipal de habitação e de regularização fundiária em Curitiba (062.00173.2023). A vereadora pede também a discriminação dos projetos de regularização fundiária e de unidades habitacionais previstos na LOA (062.00175.2023).

Enchentes*
Em pedido de informações oficiais à Secretaria de Obras Públicas, à Secretaria de Urbanismo e à Secretaria de Meio Ambiente, a vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) pediu o detalhamento das obras de combate a inundações nos bairros Fanny e na Lindóia (062.00174.2023).

Unidades de saúde*
A vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a existência de agendamento para consultas nas Unidades Básicas de Saúde, bem como a possibilidade de implantação desse serviço à população (062.00177.2023).

Empreendedorismo*
Outro requerimento da vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) questiona à Prefeitura de Curitiba os programas de empregabilidade e de empreendedorismo para mulheres em vigor, bem como se existe algum programa com atenção especial a mulheres negras e a mães solo (062.00178.2023).

Guardas e saúde*
Dois requerimentos do vereador Nori Seto (PP) fazem questionamentos à Prefeitura de Curitiba. O primeiro, pede informações sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, os cargos em comissão, os níveis da carreira e as progressões funcionais (062.00179.2023). O segundo questiona o cumprimento da lei municipal 9.000/1996 que institui o código de saúde de Curitiba (062.00180.2023).

Habitação*
Dois requerimentos da vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) fazem questionamentos a órgãos estaduais. O primeiro direcionando à Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) acerca da possibilidade de disponibilização dos dados do sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Paraná (074.00012.2023). O outro, à Superintendência do Patrimônio da União no estado do Paraná, é referente aos imóveis da União no município que possuam ocupações urbanas informais (074.00013.2023).

Obras*
Informações sobre a retomada das obras de construção da quadra coberta no Colégio Estadual Ângelo Volpato, no bairro de Santa Felicidade, fazem parte do pedido do vereador Mauro Ignácio (União) à Secretaria Estadual de Educação (Seed). O vereador alega ter recebido reclamações da comunidade local de que as obras estão paralisadas e de que os alunos estão sendo prejudicados pela falta do equipamento (074.00011.2023).

Visita*
Foi registrada a presença em plenário, pelo vereador João da 5 Irmãos (União), de Emerson Loth, piloto de motocross. Já o Jornalista Márcio Barros (PSD) informou que Armando Vasquez e Olga Gonzales, da Costa Rica, estão visitando Curitiba, integrando uma comitiva internacional de vereadores, que visita a cidade para aprender sobre seu Plano Diretor. Serginho do Posto (União) lamentou o falecimento de José Bernardo de Melo, da Banca Nanicão, que fica dentro da galeria Júlio Moreira.

Minuto de silêncio*
A pedido do vereador Professor Euler (MDB), o plenário observou um minuto de silêncio pelo falecimento de Tania Mara da Silva, irmã do servidor Ubiratan da Silva. Leonidas Dias (Solidariedade) acrescentou o nome de Evelize Joice Paraceta, que veio a óbito no sábado. Ezequias Barros (PMB) incluiu a homenagem póstuma a Jorge de Leon. 

Nota de pesar*
O vereador Tito Zeglin (PDT) manifestou seu pesar pelo falecimento de Eva de Lima, aos 78 anos, ocorrido na última segunda-feira (13) (078.00007.2023).


*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
*Notas revisadas pelo estudante de Letras Brunno Abati
Supervisão do estágio: Alex Gruba