Audiência pública vai privilegiar debates

por Assessoria Comunicação publicado 25/02/2005 16h55, última modificação 18/05/2021 17h10
A realização em 2005 das audiências públicas de prestação de contas das metas fiscais do Executivo, pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Curitiba, trarão como novidade maior tempo destinado aos debates.
A informação é do presidente da Comissão, vereador Luis Ernesto (PSDB). “Estamos, gradativamente, aperfeiçoando a realização destas audiências”, esclarece. O parlamentar lembra que a cada ano, desde a data da implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000, o Legislativo procura melhorar a avaliação do cumprimento das metas fiscais do Executivo.
Novo procedimento
Nesta primeira audiência pública, segunda-feira (28), das 14h às 16h, no auditório do Anexo II, referente ao 3º quadrimestre de 2004, ainda pertencente à administração anterior, o novo procedimento já estará em vigor. Dentro das novas normas, ficou determinado que a prestação de contas da Câmara Municipal será feita em 10 minutos. Para a Prefeitura serão destinados 20 minutos com tolerância de mais 10, considerando a extensão das informações.
As modificações, decididas em reunião prévia da Comissão, pretendem privilegiar maior tempo para os debates. Terão espaço, pela ordem, os integrantes da Comissão de Economia, os outros parlamentares que participarem e representantes dos segmentos organizados da sociedade. Desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi implantada, as audiências públicas são um procedimento comum na prestação de contas e elaboração das leis orçamentárias. Neste ano, os vereadores propõem informar ainda melhor a opinião pública, para esclarecer as dúvidas existentes entre a previsão orçamentária e a aplicação das verbas.
A medida foi sugerida pelo vereador André Passos (PT) e prontamente colocada em votação pelo presidente, Luis Ernesto (PSDB).
Mais tempo
Na visão de André Passos, “o estudo prévio dos dados constantes nos balancetes da prestação de contas pode auxiliar a entender melhor as questões contábeis que envolvem este procedimento”. Também ficou definido que a participação popular precisa ser maior, embora o presidente da Comissão de Economia, Luis Ernesto, reconheça que “o número de participantes já aumentou bastante em função das primeiras audiências”.
A Comissão de Economia, Finanças e Fsicalização é formada, além de Luis Ernesto, pelos vereadores Aldemir Manfron (PP), Roberto Hinça (PFL), Reinhold Stephanes Júnior (PMDB), Aladim Luciano (PV), José Roberto Sandoval (PTB), Jairo Marcelino (PDT), André Passos (PT) e Dona Lourdes (PSB).