Acatadas utilidades públicas e adiada medida sobre óleo de cozinha

por Assessoria Comunicação publicado 01/08/2018 17h00, última modificação 28/10/2021 07h17
Na sessão plenária desta quarta-feira (1º), a primeira deste semestre, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou dois projetos de declaração de utilidade pública, um de autoria do vereador Rogério Campos (PSC) e outro de Pier Petruzziello (PTB). O projeto que dispõe sobre medidas obrigatórias para o reaproveitamento e reciclagem do óleo de cozinha em estabelecimentos do município, de autoria dos vereadores Felipe Braga Côrtes e Professor Euler (ambos do PSD), foi adiado por nove sessões, a pedido dos autores. A Câmara também aprovou dois projetos do Executivo (leia mais).

Com 30 votos positivos, foi acatada em primeira votação a declaração de utilidade pública à Associação de Moradores da Vila Agrícola (014.00006.2018 com substitutivo geral 031.00031.2018). Para Rogério Campos, as associações de bairro desempenham um papel de fundamental importância, “papel que muitas vezes é parecido com o desempenhado por um vereador. É muito importante o trabalho que as associações fazem lá na ponta”.

Para Campos é necessário enaltecer os presidentes de associações de moradores, “esses semi-vereadores sem remuneração”. O vereador disse que já acompanhou, no Tatuquara, o presidente da associação, em atendimento à população. As demandas são as mais diversas como por exemplo, uma declaração ou a regularização de uma moradia irregular, contou.

Já Mestre Pop (PSC) reforçou que os presidentes de associações de moradores “chegam a um ponto que nós vereadores não conseguimos chegar”. O vereador também lembrou que a atividade não é remunerada “ao contrário do que uma parte da população pensa”. “Ele é o zelador, o faz-tudo, o socorrista da comunidade. Merece reconhecimento”, frisou Osias Moraes (PRB). Os vereadores Maria Manfron (PP), Oscalino do Povo (Pode), Thiago Ferro (PSDB), Fabiane Rosa (DC), Mauro Ignacio e Colpani, os dois do PSB, também elogiaram a iniciativa.

Com 31 votos favoráveis, foi aprovado em primeira votação a declaração de utilidade pública ao Instituto Compartilhar (014.00011.2018), por indicação de Pier Petruzziello. A entidade, fundada em 2003, realiza projetos para atendimento de crianças e adolescentes por meio da promoção da prática esportiva.

Adiamento
A pedido dos autores Felipe Braga Côrtes e Professor Euler foi adiada por nove sessões a apreciação em plenário do projeto que dispõe sobre medidas obrigatórias para o reaproveitamento e reciclagem do óleo de cozinha em estabelecimentos do município (005.00226.2017 com substitutivos gerais 031.00036.2018 e 031.00053.2018). De acordo com Braga Côrtes, o adiamento foi um pedido do Sindicato da Habitação e Condomínios (Secovi-PR).

Toninho da Farmácia (PDT) reclamou que, quando pediu o adiamento em uma oportunidade anterior, foi criticado nas redes sociais (leia mais). Para Toninho, o projeto pode ser prejudicial a muitos setores da cidade. "A demanda por bombonas vai ser muito grande e as pessoas que fabricam não terão o suficiente para fornecer a todos os estabelecimentos", raciocinou ele, que acrescentou ser contrário à criação de mais burocracia em Curitiba.

“Queremos que esse óleo não vá para o esgoto, mas precisamos colocar isso de uma maneira que os estabelecimentos possam se adequar", disse Osias Moraes. O vereador mostrou preocupação em relação aos quase 2 mil templos religiosos de Curitiba. "Que façamos projetos com responsabilidade e cuidado para que o povo não seja prejudicado", pediu Osias.

Em resposta, Professor Euler esclareceu que, em seu substitutivo geral, foram excluídos escolas, hospitais e templos. Euler revelou que teve uma conversa com a secretária de Meio Ambiente, Marilza Dias, para que o projeto fosse adequado. "Seria mais prudente que os pontos de coleta fossem restringidos aos locais que vendem e consomem o óleo: mercados, hipermercados e condomínios", contou.

No último caso, o vereador esclareceu que poderia se determinar um número mínimo de residências para instituir a obrigatoriedade. Euler ainda explicou que foi contra o pedido de adiamento feito anteriormente, porque o pedido foi realizado pelos motivos errados. "Eu não concordo que vá gerar um mercado negro de bombonas. As empresas disponibilizam a título de comodato as bombonas. As empresas farão o investimento que for necessário para disponibilizar as bombonas", concluiu.