Com o objetivo de incentivar a prática de defesa pessoal e promover o empoderamento feminino por meio do esporte, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou em primeiro turno, nesta segunda-feira (20), o projeto de lei que institui, na cidade, a Ação Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal. A matéria recebeu 26 votos “sim” e precisa passar por uma nova votação, amanhã (21), antes de estar pronta para sanção prefeitoral.

O texto aprovado é de autoria das vereadoras Meri Martins (Republicanos) e Delegada Tathiana Guzella (União). A medida busca fomentar o protagonismo das mulheres nas artes marciais e incentivar a prática de defesa pessoal como ferramenta de autonomia e prevenção à violência de gênero.

A matéria (005.00234.2025, com substitutivo geral 031.00281.2025) prevê atividades voltadas à formação, inclusão e segurança das mulheres, articuladas entre o poder público e entidades parceiras. O texto também propõe ações educativas e eventos esportivos, de modo a aproximar o tema da comunidade e estimular o envolvimento de instituições públicas e privadas.

Proposta incentiva defesa pessoal e empoderamento feminino

A Ação Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal tem como eixos o empoderamento, a autoconfiança, o bem-estar e a prevenção à violência contra a mulher. De acordo com o substitutivo aprovado pelo plenário, as atividades poderão ser realizadas em parceria com academias, projetos sociais, instituições de ensino e organizações esportivas.

Entre as ações previstas estão a oferta de oficinas, cursos, campanhas educativas e eventos temáticos, voltados à valorização da mulher nas artes marciais e à difusão da cultura de respeito e igualdade de gênero. O projeto ainda prevê campanhas de conscientização sobre o papel do esporte na promoção da segurança e da autonomia feminina.

Defesa pessoal: proteção contra a violência doméstica 

Para Meri Martins, que protocolou o projeto originalmente, em fevereiro, falar de artes marciais é mais do que falar de uma luta, um esporte. “É um conjunto de técnicas, em que as pessoas aprendem como usar o seu corpo de uma maneira correta, com uma velocidade correta, com uma intensidade correta e, principalmente, no momento correto. Com essas técnicas, a pessoa pode sim, evitar coisas piores, inclusive a morte”, disse. 

A vereadora acrescentou, ainda, que a violência contra a mulher “ainda é uma realidade preocupante em nossa sociedade” e muitas mulheres são vulneráveis a agressões dentro de seus próprios lares. Por isso, ela acredita que a disseminação de práticas de defesa pessoal pode contribuir significativamente para a redução da violência doméstica, pois, ao adquirir a habilidade de se defender e de reagir em situação de risco problema, a vulnerabilidade será reduzida e a capacidade de autoproteção será aumentada.

“O corpo a corpo, se a mulher não tiver condições [de se defender], ela corre o risco de morrer, de ser violentada, de ser espancada, de ser sequestrada, e de [sofrer] diversos outros crimes que nós podemos elencar aqui, que eu já vi de perto”, complementou Delegada Tathiana Guzella, que entrou como coautora do projeto de lei em maio (414.00116.2025). Para a parlamentar, o projeto também tem como objetivo principal “trazer a mulher em foco, como alguém dona de si, dona da sua consciência, dona das suas ações”.

Guzella ainda enfatizou que a pauta “é muito cara” para seu mandato. “Este projeto, ele tem, com auge, que todas as mulheres possam minimamente se proteger em uma situação de emergência. Porque o nosso corpo é um músculo, porque se você sabe o que fazer e treina para aquilo, você não tem o fator surpresa, teu organismo está preparado para aquilo. [...] Você espera aquilo [a violência] e já tem a chance de ter uma reação treinada. E é por isso que o projeto se torna bastante importante, para aquela vítima costumeira da nossa sociedade, que é a mulher”, analisou. 

A iniciativa ganhou o apoio formal de seis vereadores e vereadoras, que participaram do debate. Procuradora-adjunta da Mulher na CMC, Rafaela Lupion (PSD) elogiou o projeto de lei, que para ela tem “um olhar tão importante para a valorização das mulheres”. Já Laís Leão (PDT) disse acreditar que o incentivo à defesa pessoal vai ajudar as mulheres a se sentirem mais seguras para ocupar os espaços urbanos. “O fato de o homem saber que a mulher está preparada para se defender já cria uma barreira. Ele vai pensar duas vezes antes de tomar qualquer iniciativa”, analisou Jasson Goulart (Republicanos).

Outros que contribuíram com o debate foram João da 5 Irmãos (MDB), Marcos Vieira (PDT) e Serginho do Posto (PSD). Representantes de diversas academias e entidades ligadas às artes marciais acompanharam a votação: Instituto Equilíbrio, Kakikan, Italia Topteam, Associação Karatê Shubu-Dô, Projeto Social Claridade Noturna, Academia ChuteBox - Novo Mundo.