Notícias sobre os projetos de lei
Selo para empresas amigas de pessoas com autismo é proposto na CMC
— por João Cândido Martins | Edição e revisão: Alex Gruba — última modificação 06/08/2024 07h57Projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) visa valorizar empresas que promovem inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Curitiba propõe castração e microchip obrigatórios para pit bulls
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 02/08/2024 17h07Projeto de lei na Câmara de Curitiba tem como justificativa controlar a população de pit bulls, reduzindo casos de abandono e maus-tratos.
Aluguel Maria da Penha: substitutivo atualiza projeto de lei em Curitiba
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 02/08/2024 09h12A proposta passou por mudanças para atender parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba.
Projeto inclui Parada LGBTI+ entre os eventos oficiais do município
— por João Cândido Martins | Edição e revisão: Alex Gruba — última modificação 01/08/2024 08h01De acordo com o texto da proposta, os objetivos são a promoção da defesa dos direitos humanos e o combate à violência e à discriminação contra a população LGBTI+.
Substitutivo revê campanhas voltadas aos cuidadores de animais em Curitiba
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 31/07/2024 08h27Alteração da legislação existente foi opção para projeto de lei passar no crivo da CCJ da Câmara de Curitiba.
Furto de fios de cobre em Curitiba: projeto que intensifica fiscalização é alterado
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 31/07/2024 08h27Proposta em debate na Câmara de Curitiba prevê a digitalização de informações sobre origem e destino de materiais metálicos recicláveis.
Projeto de lei sugere parcerias para viabilizar aluguel social em Curitiba
— por Ana Claudia Krüger — última modificação 30/07/2024 08h00Câmara vai discutir criação de convênio entre Prefeitura de Curitiba e imobiliárias para viabilizar aluguel social na cidade.
SignWriting: projeto quer sinalizar placas de Curitiba com alfabeto dos surdos
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 30/07/2024 08h00SignWriting é a escrita das línguas de sinais, como a Libras. Sinalização quer dar mais autonomia à pessoa surda em Curitiba.
Imprudência com bicicletas nas canaletas de ônibus pode dar multa em Curitiba
— por José Lázaro Jr.| Revisão: Ricardo Marques — última modificação 29/07/2024 08h39Ciclistas flagrados “pegando rabeira” em ônibus terão as bicicletas apreendidas e, para reavê-las, terão que pagar multa de R$ 500. Projeto de lei tramita na Câmara de Curitiba.
Famílias atípicas ganham projeto de lei na Câmara de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/07/2024 16h18Visando à inclusão, projeto cria campanha de conscientização da sociedade às famílias atípicas de Curitiba.
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