Notícias sobre os projetos de lei
Academias podem ganhar isenção fiscal para cuidar de praças em Curitiba
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 19/05/2025 16h30Parceria público-privada poderá contribuir para a revitalização de espaços públicos e estimular a prática de atividades físicas em Curitiba.
Curitiba pode vetar Utilidade Pública a entidades com ficha-suja
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 21/02/2025 10h37Projeto de lei foi apresentado pelo vereador Eder Borges (PL).
Tentativa de regularizar templos volta a tramitar na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/04/2025 16h28Giórgia Prates resgatou projeto da ex-vereadora Noemia Rocha, arquivado no final de 2024. Ideia é regularizar templos religiosos de Curitiba.
Projeto prevê central 24h para atendimento a surdos em Curitiba
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 08/05/2025 17h55Curitiba pode ganhar uma Central de Atendimento ao Surdo (CAS) 24 horas, com suporte por videochamada em repartições públicas.
Vereador sugere prova para candidatos à direção de escolas públicas em Curitiba
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 25/04/2025 17h32Primeiro projeto de Guilherme Kilter (Novo) na Câmara de Curitiba busca estabelecer novos requisitos técnicos para a seleção de diretores e vices.
Curitiba pode ter ações contra a violência política de gênero
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/04/2025 16h15Denúncias serão recebidas pela Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores.
Vítimas de violência doméstica poderão ter atendimento prioritário
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 12/05/2025 15h44Prioridade poderá ser aplicada às mulheres nos serviços públicos de Curitiba, como saúde e assistência social, entre outros.
Projeto quer barrar atletas transexuais em competições esportivas oficiais
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 12/05/2025 17h23Proposta de lei também prevê que os eventos esportivos que incluírem atletas transexuais não poderão obter alvará de realização.
Projeto garante merenda escolar nas férias para alunos carentes
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/05/2025 16h12A lei, se aprovada pela Câmara de Vereadores de Curitiba, será regulamentada pela Prefeitura.
CMC discute obrigatoriedade de banheiros em estações-tubo
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 15h57Projeto de lei obriga as concessionárias do transporte público de Curitiba a implantarem banheiros nas estações-tubo, para uso de motoristas e cobradores.
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