Notícias sobre os projetos de lei
Idosos com doenças crônicas poderão ter transporte gratuito
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 12/05/2025 15h22Proposta em tramitação na Câmara de Curitiba busca garantir locomoção segura para consultas e tratamentos médicos.
Sugeridas ações contra a poluição de rios e alagamentos
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/05/2025 17h00Projeto de lei na Câmara de Curitiba propõe a criação de política pública com o nome de “O Rio Começa Aqui”.
Proposta multa para uso inapropriado de símbolos religiosos
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/05/2025 17h06Vereador Da Costa protocolou projeto de lei prevendo multa de R$ 1 mil para quem ridicularizar símbolos religiosos em Curitiba.
Cadastro em serviços públicos pode ser limitado ao sexo biológico
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/04/2025 16h21Cidadãos de Curitiba podem informar sua identidade de gênero ao se cadastrarem para serviços públicos desde 2022. Eder Borges quer limitar opções ao sexo biológico.
Vereadores querem nova lei de adoção de espaços públicos
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 12/05/2025 15h43Para propor novas regras, projeto em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba revoga legislação de 2005.
Projeto quer evitar multas ao comércio por publicidade irregular
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/05/2025 15h48A Prefeitura de Curitiba poderá ter que orientar comerciantes antes de aplicar sanções por irregularidades em placas, letreiros e fachadas.
Projeto veda reciclagem por catadores não autorizados
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/05/2025 17h58Proposta de lei na Câmara de Curitiba prevê a aplicação de multa aos catadores e associações não autorizados e aos receptadores desses resíduos.
Projeto prevê jardins de chuva na drenagem urbana de Curitiba
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 08/05/2025 17h47Proposta de Laís Leão (PDT) visa implementar soluções ecológicas para controle do escoamento das águas pluviais em Curitiba.
Curitiba pode ter lei contra LGBTQIA+fobia em espaços coletivos
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 14/03/2025 18h02Projeto de lei propõe medidas de prevenção e proteção a vítimas de lesbohomotransfobia em espaços públicos e privados.
Proposta de lei cria centros para acolher vítimas do tráfico humano
— por Julia Yamane*, especial para CMC — última modificação 08/05/2025 18h01Projeto de lei na Câmara de Curitiba determina a implementação de políticas públicas para o combate do tráfico humano.
Ações do documento