Notícias sobre os projetos de lei
Programa Lixo na Cesta pretende reduzir o lixo em Curitiba
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 19/05/2025 15h35Projeto de lei pretende instalar lixeiras públicas modeladas como cestas de basquete.
CMC discute nova regra para cessão de servidores à Prefeitura
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 15h46Projeto de lei cria regras para remuneração dos servidores cedidos e foi enviado para a Câmara de Curitiba pelo Poder Executivo.
Proposto banco de dados sobre denúncias falsas na Lei Maria da Penha
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/06/2025 10h05Projeto que tramita na Câmara Municipal de Curitiba visa evitar que falsas acusações de violência doméstica prejudiquem vítimas reais e comprometam a credibilidade da lei.
Escolas: execução do Hino Nacional poderá ser obrigatória
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 12/05/2025 15h36Projeto em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba estabelece que a prática seja diária nas escolas da capital.
Vereadora quer data para o combate à perseguição judicial
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/05/2025 16h20Em plenário, a vereadora Delegada Tathiana Guzella (União) pediu apoio dos colegas na tramitação do projeto de lei.
Proposta multa de até R$ 50 mil para quem dificultar a fiscalização
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/05/2025 17h10Projeto de lei foi protocolado por Da Costa do Perdeu Piá (União) para punir quem impedir o trabalho fiscalizatório dos vereadores de Curitiba.
Pais podem vir a ser responsabilizados por pichação de menores
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/05/2025 14h51Projeto do vereador Renan Ceschin sugere endurecer combate à pichação em Curitiba, responsabilizando familiares de menores envolvidos nos atos.
Câmara analisa criação da Semana de Conscientização Parental
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 19/05/2025 16h03Iniciativa visa combater o abandono parental e fortalecer a rede de apoio a famílias de crianças com deficiência em Curitiba.
Projeto de lei oficializa Pré-Carnaval como Patrimônio Cultural
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 09/05/2025 15h51Iniciativa busca preservar e valorizar a tradição dos blocos de rua e manifestações carnavalescas de Curitiba.
Projeto propõe Aluguel Social para jovens egressos de Casas Lares
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/05/2025 17h34Criado há 10 anos em Curitiba, hoje o benefício é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social, pessoas que vivem em locais de risco ou que estão em situação de despejo.
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