Notícias sobre os projetos de lei
Curitiba pode ter ações contra a violência política de gênero
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/04/2025 16h15Denúncias serão recebidas pela Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores.
Vítimas de violência doméstica poderão ter atendimento prioritário
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 12/05/2025 15h44Prioridade poderá ser aplicada às mulheres nos serviços públicos de Curitiba, como saúde e assistência social, entre outros.
Projeto quer barrar atletas transexuais em competições esportivas oficiais
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 12/05/2025 17h23Proposta de lei também prevê que os eventos esportivos que incluírem atletas transexuais não poderão obter alvará de realização.
Projeto garante merenda escolar nas férias para alunos carentes
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/05/2025 16h12A lei, se aprovada pela Câmara de Vereadores de Curitiba, será regulamentada pela Prefeitura.
CMC discute obrigatoriedade de banheiros em estações-tubo
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 15h57Projeto de lei obriga as concessionárias do transporte público de Curitiba a implantarem banheiros nas estações-tubo, para uso de motoristas e cobradores.
Proposta a criação da Semana de Combate à Intolerância Religiosa
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/04/2025 16h36O intuito da inclusão da data no calendário de Curitiba é incentivar o respeito às diversas crenças e manifestações religiosas.
Reapresentado projeto para desestimular a doação de esmolas
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/02/2025 10h16Se aprovada pela Câmara Municipal, a campanha "Dê Futuro, Não Dê Esmolas" será regulamentada pela Prefeitura de Curitiba.
Mapa tátil em Braille é tema de projeto de lei na Câmara de Curitiba
— por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 16h33Projeto de lei na Câmara de Curitiba determina a implantação de mapas táteis em Braille em locais com grande circulação de pessoas.
Câmara cria campanha para prevenir câncer que mata 150 curitibanos por ano
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/02/2025 09h15Criação da campanha Fevereiro Laranja é iniciativa do vereador Pier Petruzziello. Objetivo é incentivar diagnóstico precoce.
Reapresentado combate à importunação sexual em estádios de Curitiba
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 19/05/2025 15h30Projeto de lei tramitou na legislatura passada e cria uma campanha educativa permanente a ser desenvolvida pelos estádios.
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