Notícias da Comissão de Constituição e Justiça
CCJ vota ampliação da estrutura da Procuradoria da Mulher e mais 18 projetos
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 02/08/2021 18h00Projeto de lei para incluir a Procuradoria da Mulher (Promulher) na estrutura organizacional do Legislativo é de iniciativa da Comissão Executiva.
Balanço legislativo: mais de 500 pareceres concluídos pelas comissões permanentes
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 30/07/2021 14h58Nos primeiros seis meses da 18ª legislatura, as 10 comissões permanentes da CMC e o Conselho de Ética promoveram, juntas, 101 reuniões.
Regulamentação do ensino domiciliar em Curitiba segue sob análise da CCJ
— por Sophia Gama*, especial para CMC — última modificação 13/07/2021 16h33O projeto é de Amália Tortato, Eder Borges, Indiara Barbosa e Marcelo Fachinello. Para os autores, proposta difere do unschooling (negação da escola).
Balanço legislativo: CCJ priorizou projetos relacionados à pandemia
— por Fernanda Foggiato — última modificação 29/07/2021 14h38Das 284 proposições analisadas, 85 receberam aval para seguir o trâmite regimental na CMC e 41 foram arquivadas.
Na última reunião do 1º semestre, CCJ acata campanha Junho Solidário
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 02/07/2021 15h00Ao todo, 17 propostas de lei foram analisadas na terça-feira (29). Uma delas foi arquivada e outras duas serão enviadas para consulta a órgãos públicos.
Exigir higienização de carrinhos de compras é constitucional, atesta CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 24/06/2021 18h20Dos 23 projetos de lei na pauta de deliberações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), 9 foram aprovados pela CCJ na terça-feira.
Com aval da CCJ, avança criação de cadastro de pedófilos residentes em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/06/2021 16h07Também avançam a priorização no atendimento das pessoas com fibromialgia e o impedimento à nomeação para cargo público de condenados por maus-tratos a crianças.
Proibição das corridas de cachorros em Curitiba é constitucional, garante CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 08/06/2021 19h12Comissão também reconheceu a legalidade da mudança no Fundo de Urbanização de Curitiba, para que a prefeitura pare de recolher Pasep sobre o transporte público.
CCJ analisa prioridade a programas de moradia por pessoas com deficiência
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 07/06/2021 17h23Projeto está em análise pela comissão desde março, já foi devolvido ao autor para adequações e agora tramita com substitutivo geral.
Plano Diretor: CCJ é favorável a prorrogar Planos Setoriais até dezembro
— por José Lázaro Jr. — última modificação 01/06/2021 18h47Dos 20 projetos na pauta da CCJ, apenas 3 receberam parecer favorável ao trâmite após análise inicial da constitucionalidade das propostas.
Com aval da CCJ, avança em Curitiba proposta de “congelar” nomes de rua
— por José Lázaro Jr. — última modificação 31/05/2021 09h15Sem reunião na semana passada, a pauta da CCJ acumulou 31 projetos de lei. Apenas 8 foram aprovados e avançaram para outras comissões da CMC.
Com aval da CCJ, ação contra o racismo e incentivo a startups avançam na Câmara
— por José Lázaro Jr. — última modificação 14/05/2021 10h08Dos 20 projetos de lei na pauta de deliberações da Comissão de Constituição e Justiça, 6 foram aprovados pela CCJ nesta semana.
Código de Direitos do Contribuinte mobiliza debate; projeto deve ser alterado
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 06/05/2021 18h04Em audiência pública da CCJ, especialistas de direito tributário fizeram sugestões ao projeto de lei de Professor Euler, que tramita na CMC desde janeiro.
Com aval da CCJ, cabe ao plenário criar comissão para rever Regimento Interno
— por José Lázaro Jr. — última modificação 04/05/2021 18h18Nesta terça, 6 dos 20 projetos em análise pela Comissão de Constituição e Justiça receberam o aval do colegiado.
CCJ vota legalidade da mudança das eleições em escolas de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 04/05/2021 09h52Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avalia, nesta terça, 20 projetos de lei, inclusive o pedido para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Detalhamento da noção de “data comemorativa” avança na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 28/04/2021 21h36Dos 20 projetos na pauta da CCJ, apenas 3 receberam parecer favorável dos membros das comissão nesta terça-feira (27).
Código de Direitos do Contribuinte será debatido em audiência pública
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 26/04/2021 12h46Debate será realizado dia 5 de maio pela Comissão de Constituição e Justiça.
CCJ aprova cotas em concursos e licença especial a bares e baladas
— por José Lázaro Jr. — última modificação 22/04/2021 08h14A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) reconheceu a legalidade de 5 dos 15 projetos de lei pautados para a reunião. O debate foi transmitido ao vivo pelo YouTube.
CCJ vota licença para que bares e casas noturnas abram como restaurantes
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 19/04/2021 16h21Além da CCJ, as comissões de Serviço Público e de Economia também se reúnem nesta semana. Confira dias e horários das três reuniões, que serão remotas.
Divulgação da fila das creches públicas está dentro da lei, decide CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/04/2021 09h27Dos 20 projetos avaliados pela Comissão de Constituição e Justiça, 7 receberam parecer favorável dos vereadores da Câmara de Curitiba.
Com 14 projetos na pauta, CCJ mantém “pente-fino” e só duas têm voto positivo
— por José Lázaro Jr. — última modificação 07/04/2021 08h40Aval da CCJ foi dado somente à prorrogação dos mandatos dos membros do Conselho Municipal de Economia Solidária e à criação do Dia de Combate à Cristofobia.
CCJ mantém veto a aulas presenciais; plenário dará a palavra final em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 07/04/2021 08h45Para rejeitar o veto são necessários 20 votos, pois se aplica a regra da maioria absoluta dos parlamentares – ou seja, é preciso “metade mais um” dos 38 vereadores.
CCJ reconhece constitucionalidade de campanha contra machismo nas escolas
— por José Lázaro Jr. — última modificação 05/04/2021 21h33Dos 16 projetos em pauta, apenas 4 receberam parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. Reunião aconteceu no dia 30 de março.
Em Curitiba, CCJ, Serviço Público e Economia farão reuniões nesta semana
— por José Lázaro Jr. — última modificação 05/04/2021 16h49Nesta segunda (5), a Comissão de Acessibilidade abriu os trabalhos dos colegiados da Câmara Municipal de Curitiba. As reuniões seguem acontecendo por videoconferência.
Nesta terça, CCJ avalia suspensão de novos "nomes de ruas"
— por José Lázaro Jr. — última modificação 29/03/2021 22h56Comissão de Direitos Humanos se reúne às 8h; Constituição e Justiça, às 14h30, com transmissão pelas redes sociais.
CMC faz “esforço concentrado” e vota PSS da enfermagem quarta
— por José Lázaro Jr. — última modificação 29/03/2021 19h36Vereadores buscam apressar sua tramitação para que os profissionais não sejam desligados no início de abril, quando vencem os contratos
Vereadores desarquivam projeto que restabelece regras antigas do EstaR
— por José Lázaro Jr. — última modificação 29/03/2021 16h02Parecer da CCJ foi rejeitado pelo plenário e projeto volta a tramitar na Câmara de Curitiba.
Uso das ruas para atividades recreativas aos domingos ganha aval da CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 25/03/2021 17h57O projeto autoriza a limitação do tráfego de veículos em trechos de ruas, praças e largos selecionados pela prefeitura, das 10h às 16h, para utilização daquela comunidade.
Com aval da CCJ, PPP da iluminação pública avança em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 18/03/2021 11h13Dos dez projetos na pauta das Comissão de Constituição e Justiça, apenas quatro receberam parecer favorável.
Com aval da CCJ, medidas anticorrupção e contra abuso nas escolas avançam
— por José Lázaro Jr. — última modificação 11/03/2021 17h30Dos 20 projetos de lei na pauta de deliberações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apenas 5 foram aprovados pela CCJ nesta terça-feira.
Ações do documento