Notícias sobre as leis mais recentes de Curitiba
Erradicação da Pobreza Menstrual e Marco da Segurança Alimentar estão em vigor
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 30/09/2022 17h51Projetos aprovados pelos vereadores de Curitiba foram sancionados pelo Executivo e publicados no Diário Oficial do Município.
Alerta para Resgate de Pessoas agora é lei em Curitiba
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 30/09/2022 17h43Lei sancionada cria política contra raptos e desaparecimentos de crianças e adolescentes.
Sancionada lei para amamentação em concursos públicos
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 15/09/2022 11h12O benefício será aplicado no próximo ano. Também foi sancionada a criação do Agosto Cinza.
Sancionado Dossiê das Mulheres para sistematizar atendimentos
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 14/09/2022 14h35Dados de serviços prestados às mulheres deverão ser disponibilizados ao público.
Emendas da CMC contra os maus-tratos a animais são sancionadas pelo Executivo
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 22/07/2022 08h10Vereadores acrescentaram cinco dispositivos à norma que aumentou a multa a quem maltrata animais.
Opção ao atestado, PAR-Q já é aceito para matrícula em academias de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 10/06/2022 09h08A alternativa da triagem foi aprovada pela Câmara e sancionada pelo Executivo.
Rodas de Conversa e semana da Doença de Parkinson agora são lei em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 13/05/2022 08h23Os projetos, de Flávia Francischini e de Pier Petruzziello, aprovados em abril, foram sancionados e publicados em diário oficial.
Alarmes intermitentes já podem ser multados por perturbação do sossego
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 09/05/2022 11h30Lei aprovada pela Câmara de Curitiba foi publicada no Diário Oficial do Município e está em vigor desde o dia 3 de maio. Multa por perturbação do sossego pode chegar a R$ 10,7 mil.
Inovação do Polo de Atendimento à Pessoa Autista já é lei em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 05/06/2022 17h21Proposta de identificar região que concentra serviços voltados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito de Curitiba.
Sancionada lei que indica distribuição de absorventes nas escolas de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 13/04/2022 18h40Além da campanha de combate à pobreza menstrual, o Diário Oficial do Município trouxe a sanção da prioridade às mulheres em situação de violência nos serviços da prefeitura.
Prioridade em vagas de trabalho para mulheres em situação de violência é lei em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisao: Vanusa Paiva — última modificação 11/04/2022 10h37O ciclo legislativo de um projeto termina com a sua transformação em lei municipal, mediante a publicação no Diário do Município. Isso marca a evolução da proposta em política pública.
Sancionadas leis para compra da vacina da Covid-19 por Curitiba
— por Fernanda Foggiato — última modificação 18/03/2021 11h45Aprovadas pela CMC nessa quarta-feira, as normas foram publicadas em Diário Oficial e já estão em vigor.
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