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Curitiba: proposta sobre atletas transexuais é reformulada
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
14/10/2025
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última modificação
14/10/2025 10h36
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registrado em:
Atletas transexuais,
Eder Borges,
Recursos públicos,
Esporte,
Substitutivo geral,
Projetos
Vereador Eder Borges, autor da proposta, sugere que uso de dinheiro público no esporte observe critérios vinculados ao sexo biológico dos participantes.
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Informação
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Notícias
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Dia da Parada da Diversidade LGBTI+ de Curitiba ganha substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/11/2024
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última modificação
21/11/2024 10h13
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registrado em:
Calendário oficial de eventos,
Dia da Parada da Diversidade LGBTI+,
Data comemorativa,
Substitutivo geral,
Projetos
Projeto de lei foi atualizado por recomendação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Notícias
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Dias do Beisebol e do Softbol recebem substitutivos na Câmara de Curitiba
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por Pietra Hara*, especial para a CMC
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publicado
16/12/2024
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última modificação
16/12/2024 16h04
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registrado em:
Nori Seto,
Beisebol,
Substitutivo geral,
Projeto,
Dia Municipal do Softbol,
Projeto de lei,
Softbol,
Substitutivo,
Dia Municipal do Beisebol
Projetos de lei, que tramitam na Câmara de Curitiba, foram atualizados para ajustar o alcance das proposições. Ambos são de Nori Seto.
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Notícias
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Direito à privacidade em hospedagens recebe substitutivo
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
31/08/2023
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última modificação
31/08/2023 12h26
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registrado em:
PL Nori Seto,
aplicativo,
Substitutivo geral,
hospedagem
Proposição de Nori Seto teve pontos modificados a partir dos apontamentos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Informação
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Notícias
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Direitos Humanos deve apresentar substitutivo geral ao Mesa Solidária
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
27/04/2021
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registrado em:
população em situação de vulnerabilidade,
população em situação de rua,
Trabalho remoto,
PL Prefeitura de Curitiba,
voluntariado,
Substitutivo geral,
Mesa Solidária,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
Encaminhamentos da audiência pública que debateu o projeto de lei da prefeitura, também serão enviados à Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN).
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Distribuição gratuita de fraldas nos CMEIs é atualizada por substitutivo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/04/2024
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última modificação
12/04/2024 19h10
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registrado em:
CMEIs,
Marcos Vieira,
Projeto Marcos Vieira,
Substitutivo geral,
Projetos
Apresentada a pedido da CCJ, nova redação é mais enxuta que o projeto original.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, CMC prorroga prazo para revisão dos Planos Setoriais
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por Fernanda Foggiato
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publicado
03/08/2021
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última modificação
03/08/2021 15h31
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registrado em:
Substitutivo geral,
Comissão de Constituição e Justiça,
Ordem do dia,
PL Professor Euler,
PL Prefeitura de Curitiba,
Planos Setoriais,
Concitiba,
Utilidade pública,
Plano Diretor de Curitiba,
Sessões híbridas
A Prefeitura de Curitiba terá até o dia 31 de dezembro para finalizar as propostas, vinculadas ao Plano Diretor da capital.
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Emenda reduz multa para quem dificultar fiscalização
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
07/10/2025
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última modificação
07/10/2025 10h51
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registrado em:
Da Costa do Perdeu Piá,
Prefeitura de Curitiba,
Substitutivo geral,
Fiscalização,
Poder Legislativo,
Projetos
Projeto de lei em tramitação na Câmara de Curitiba cria multa para órgãos municipais que dificultem a fiscalização de vereadores. Emenda atualizou o texto. Iniciativa é do vereador Da Costa.
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Estabelecimentos poderão ser punidos por discriminação a LGBTQIA+
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por José Lázaro Jr. | *Revisão: Celso Kummer
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publicado
28/07/2025
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última modificação
28/07/2025 10h06
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registrado em:
Professora Angela,
LGBTQIA+,
Projetos de lei,
Substitutivo geral
Substitutivo geral reanima discussão do projeto de lei na Câmara de Curitiba. Professora Angela quer criar protocolo de proteção em espaços coletivos.
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Estatuto das Garantias dos Cidadãos tramita com substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/03/2024
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última modificação
06/03/2024 14h35
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registrado em:
Amália Tortato,
Estatuto das Garantias dos Cidadãos,
Rodrigo Marcial,
Indiara Barboa,
Substitutivo geral,
Projetos
Em tramitação há quase um ano, texto consolida normas sobre a prestação dos serviços públicos em Curitiba.
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