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Câmara avalia política pública sobre fissura labiopalatina
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC
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publicado
05/02/2026
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última modificação
05/02/2026 14h32
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registrado em:
Projetos de lei,
Saúde,
Marcos Vieira,
Crianças,
Campanhas de conscientização,
Projetos
Marcos Vieira propõe a criação da Política Municipal de Conscientização e Educação sobre Fissura Labiopalatina em Curitiba.
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Conselho Tutelar: projeto de iniciativa da OAB-PR vai tramitar na Câmara
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/10/2025
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última modificação
24/11/2025 16h18
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registrado em:
Projetos de lei,
PL Iniciativa Popular,
OAB-PR,
Comissão de Participação Legislativa,
Conselho Tutelar
A Comissão de Participação Legislativa da Câmara Municipal de Curitiba acatou a proposta de iniciativa popular da OAB-PR que muda acesso a registros do Conselho Tutelar.
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Curitiba pode ganhar nova lei sobre focinheira e condução de cães
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/09/2025
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última modificação
26/09/2025 16h42
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registrado em:
Cães,
Meri Martins,
Projetos de lei,
Animais de estimação,
Jasson Goulart,
Rafaela Lupion
Projeto quer revogar lei antiga e aprovar nova regulamentação para a circulação de cães em Curitiba.
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Lei Antipichação: projeto restringe acesso de clientes à tinta spray
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/09/2025
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos,
Pichação
Ideia é que a tinta em spray seja mantida em armários fechados, restritos a funcionários; iniciativa é de Jasson Goulart.
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Vereadores querem oficializar evento que fortalece a moda em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/07/2025
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última modificação
10/07/2025 13h40
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registrado em:
Jasson Goulart,
João da 5 Irmãos,
Boqueirão Fashion,
Moda,
Projetos de lei
O evento Boqueirão Fashion pode entrar para o calendário oficial de Curitiba. O projeto é de João da 5 Irmãos e Jasson Goulart.
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Câmara de Curitiba debate punições para comércio ilegal de metais recicláveis
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/07/2025
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registrado em:
Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto, Roubo e Receptação de Cabos, Fios e Materiais Metálicos,
Projetos de lei,
Delegada Tathiana Guzella
Substitutivo endurece sanções administrativas contra quem vende ou compra cabos, fios e placas metálicas sem origem legal. Multas podem chegar a R$ 20 mil.
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Projeto inclui Parada LGBTI+ entre os eventos oficiais do município
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por João Cândido Martins | Edição e revisão: Alex Gruba
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publicado
01/08/2024
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registrado em:
Giorgia Prates – Mandata Preta,
Projetos de lei,
Maria Leticia,
direitos LGBTI+,
Professora Josete,
Angelo Vanhoni
De acordo com o texto da proposta, os objetivos são a promoção da defesa dos direitos humanos e o combate à violência e à discriminação contra a população LGBTI+.
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Câmara analisa dar transparência à idade dos ônibus de Curitiba
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por por Julia Yamane*, especial para a CMC | Revisão: Gabriel Kummer**
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publicado
19/01/2026
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registrado em:
Projetos de lei,
Mobilidade,
Camilla Gonda,
Transporte coletivo,
Ônibus
Proposta da vereadora Camilla Gonda prevê divulgação acessível da idade da frota do transporte coletivo e relatórios públicos pela Urbs.
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Projeto em análise na Câmara de Curitiba reconhece Parque Municipal Caiuá
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/01/2026
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última modificação
19/01/2026 13h49
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registrado em:
Jasson Goulart,
Meio Ambiente,
Esporte e Lazer,
Parques,
Projetos de lei
Jasson Goulart propõe consolidar a destinação pública do parque no bairro Cidade Industrial e orienta sua integração às políticas municipais.
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Projeto de lei propõe cassação de alvarás para venda de materiais ilícitos
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC
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publicado
19/01/2026
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registrado em:
Renan Ceschin,
Projetos de lei,
Projetos
Iniciativa de Renan Ceschin estabelece que o responsável pelo local fique impedido por cinco anos de solicitar nova licença para o mesmo ramo de atividade em Curitiba.
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