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Dia de Doar: arquivamento do projeto é mantido na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/09/2023
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última modificação
06/09/2023 19h18
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Doação,
Desarquivamento,
Herivelto Oliveira,
CCJ
Vereadores discordaram que o Dia de Doar seria diferente do Dia da Filantropia, logo mantiveram o arquivamento por este motivo.
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Informação
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Notícias
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Dos 42 projetos na pauta da CCJ, só 8 avançam na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr.| Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/04/2025
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última modificação
11/04/2025 16h59
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
A maioria dos pareceres foi pela devolução das propostas aos autores para correções. Veja o que aconteceu com os projetos
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Notícias
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Economia admite incluir impacto da Reforma Previdenciária na LDO 2022
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
31/03/2022
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última modificação
28/04/2022 13h41
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Fogos de artifício,
CCJ,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
LOA 2022,
Reforma Previdenciária
Atualização é necessária após o Legislativo aprovar reforma na previdência dos servidores municipais.
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Informação
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Notícias
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Em apenas seis meses de 2025, CCJ emitiu mais pareceres do que todo o ano passado
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/07/2025
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última modificação
21/07/2025 08h59
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Balanço Legislativo,
Comissões permanentes,
CCJ,
Balanço
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba apresentou 536 pareces no primeiro semestre.
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Informação
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Notícias
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Lei Heitor e Henry: CCJ autoriza tramitação do teste do pezinho ampliado
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/05/2023
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última modificação
10/05/2023 17h33
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registrado em:
Teste do Pezinho,
Código de Saúde,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça se reuniu para votar 16 projetos de lei. Quatro foram aprovados, dois foram arquivados e os demais seguem em análise.
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Notícias
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Maior clareza à população no orçamento municipal é acatada pela CCJ
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
23/02/2022
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última modificação
23/02/2022 14h35
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registrado em:
Transparência,
Orçamento Municipal,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Colegiado é responsável pela análise constitucional dos projetos de lei e é o único com a prerrogativa de arquivar uma proposta.
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Informação
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Notícias
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Mudança na Lei do Silêncio ganha aval para tramitar na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/09/2024
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última modificação
18/09/2024 08h29
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registrado em:
Lei do Silêncio,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça avaliou 11 projetos de lei protocolados na Câmara de Vereadores de Curitiba.
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Na última reunião do ano, CCJ acata 11 projetos de lei
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
17/12/2020
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Projetos,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
CCJ,
Trabalho Remoto,
Noemia Rocha,
Alex Rato,
Colpani,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes
A reunião virtual foi a última sob a presidência de Julieta Reis, que deixa a vida parlamentar a partir de 2021.
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Notícias
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Oito projetos ganham aval da CCJ para tramitar na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/12/2024
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última modificação
11/12/2024 09h43
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registrado em:
Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto, Roubo e Receptação de Cabos, Fios e Materiais Metálicos,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Destaque da reunião da Comissão de Constituição e Justiça foi a aprovação do projeto que aumenta o cerco ao furto de bens metálicos em Curitiba.
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Polícia da dengue: CCJ libera projeto que amplia combate ao Aedes em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/06/2024
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última modificação
27/06/2024 10h50
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registrado em:
Nori Seto,
Comissão de Constituição e Justiça,
Agentes de combate a endemias,
CCJ,
Combate à Dengue
Dos 31 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 15 receberam parecer favorável da CCJ.
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