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Consulta à Prefeitura de Curitiba adia votação da Marcha da Diversidade na CCJ
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/09/2024
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última modificação
09/09/2024 08h48
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registrado em:
Marcha pela Diversidade,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dos 49 projetos de lei analisados pela Comissão de Constituição e Justiça nesta semana, na Câmara de Curitiba, 9 pedidos de informação foram aprovados.
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Informação
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Notícias
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Criação da Semana da Síndrome de Prader-Willi avança na CMC
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/06/2023
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última modificação
29/06/2023 17h46
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registrado em:
Doenças raras,
Comissão de Constituição e Justiça,
Campanhas de conscientização,
CCJ
Última reunião do semestre da Comissão de Constituição e Justiça viu apenas 3 dos 17 projetos da pauta receberem autorização para tramitar no Legislativo.
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Informação
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Criação de vagas na Educação Infantil avança na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/09/2023
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última modificação
03/10/2023 17h28
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registrado em:
Educação,
Comissão de Constituição e Justiça,
Educação Infantil,
Concurso público,
CCJ
Projeto de lei que cria as vagas chegou na CMC no final de maio. Tramitação demorou devido à votação do novo plano de carreira da categoria.
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Informação
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Notícias
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Dia de Doar: arquivamento do projeto é mantido na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/09/2023
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última modificação
06/09/2023 19h18
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Doação,
Desarquivamento,
Herivelto Oliveira,
CCJ
Vereadores discordaram que o Dia de Doar seria diferente do Dia da Filantropia, logo mantiveram o arquivamento por este motivo.
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Notícias
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Dos 42 projetos na pauta da CCJ, só 8 avançam na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr.| Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/04/2025
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última modificação
11/04/2025 16h59
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
A maioria dos pareceres foi pela devolução das propostas aos autores para correções. Veja o que aconteceu com os projetos
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Informação
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Economia admite incluir impacto da Reforma Previdenciária na LDO 2022
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
31/03/2022
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última modificação
28/04/2022 13h41
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Fogos de artifício,
CCJ,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
LOA 2022,
Reforma Previdenciária
Atualização é necessária após o Legislativo aprovar reforma na previdência dos servidores municipais.
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Notícias
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Em apenas seis meses de 2025, CCJ emitiu mais pareceres do que todo o ano passado
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/07/2025
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última modificação
21/07/2025 08h59
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Balanço Legislativo,
Comissões permanentes,
CCJ,
Balanço
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba apresentou 536 pareces no primeiro semestre.
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Estacionamento de caminhões: comissão quer nova avaliação jurídica
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
15/12/2025
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última modificação
15/12/2025 19h19
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba, vereadores pediram mais informações de quatro proposições.
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Lei Heitor e Henry: CCJ autoriza tramitação do teste do pezinho ampliado
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/05/2023
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última modificação
10/05/2023 17h33
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registrado em:
Teste do Pezinho,
Código de Saúde,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça se reuniu para votar 16 projetos de lei. Quatro foram aprovados, dois foram arquivados e os demais seguem em análise.
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Maior clareza à população no orçamento municipal é acatada pela CCJ
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
23/02/2022
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última modificação
23/02/2022 14h35
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registrado em:
Transparência,
Orçamento Municipal,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Colegiado é responsável pela análise constitucional dos projetos de lei e é o único com a prerrogativa de arquivar uma proposta.
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