Vereadores sugerem passarela no Portão e revisão do edital das feiras

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 13/06/2023 15h30, última modificação 13/06/2023 15h47
Sugestões ao Executivo foram aprovadas na segunda parte da Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira. Elas não têm poder impositivo.
Vereadores sugerem passarela no Portão e revisão do edital das feiras

Vereador Rodrigo Reis foi o autor da sugestão sobre a Feira do Largo da Ordem. (Foto: Carlos Costa/CMC)

Três sugestões ao Executivo foram submetidas ao plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta terça-feira (13), e ganharam o aval dos vereadores da capital. A mais debatida foi a solicitação para que o Instituto Municipal de Turismo (IMT) mude os critérios para distribuição das vagas na Feira de Artesanato do Largo da Ordem (205.00244.2023). Rodrigo Reis (União) sugere a adoção de um sistema de pontos, que reconheça a experiência dos artesãos já escalados para as feiras nos bairros.

“A ideia é que o IMT utilize o mesmo sistema que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) tem para quando abre uma vaga de ambulante [dando mais pontos a quem já tem um local de trabalho, mas quer mudar para outro que esteja disponível]. Assim, o sistema não privilegiaria só a inovação, pois o [artesão] do bairro terá uma pontuação melhor para [conquistar] a feira principal”, explicou Rodrigo Reis. Ele apontou que há 18 feiras nos bairros, cujos artesãos têm interesse em migrar para a Feira do Largo da Ordem.

A sugestão de privilegiar os artesãos dos bairros foi questionada pelo vereador Dalton Borba (PDT), para quem o critério da igualdade deveria ser respeitado, uma vez que o preenchimento das vagas na tradicional Feira do Largo da Ordem são uma concorrência pública. “Do jeito que foi formulado, é um pedido de privilégio. Existem talentos que podem sequer estar numa feira no bairro, que seriam punidos com uma pontuação menor”, comentou.

A divergência foi minorada pelo líder do governo, Tico Kuzma (PSD), para quem não há problema no envio da sugestão ao Executivo. “Na licitação dos táxis, já houve mecanismo semelhante”, ponderou o vereador, que, então, foi aparteado por Borba, que disse ele próprio, como advogado, ter impetrado “uma meia dúzia de mandados de segurança contra aquele edital de licitação [dos táxis], que servia para manter os que já estavam [em operação]”. Apesar do protesto do pedetista, a sugestão foi aprovada em votação simbólica e será enviada ao IMT.

Passarela no Portão

O trecho que fica entre o Terminal do Portão e os shoppings Ventura e Palladium foi objeto de uma sugestão ao Executivo do vereador Sidnei Toaldo (Patriota). Ele apresentou ao plenário um projeto de moradores da região, que pedem a implantação de uma passarela integrando esses espaços, para reduzir os riscos no trânsito da área, a exemplo de algo feito em Santiago, capital do Chile (205.00243.2023). “A sugestão é que seja feita uma parceria público-privada, já que os shoppings seriam os maiores beneficiados", disse o vereador. Tico Kuzma explicou que já há um projeto em análise pelo Ippuc para a região, mas que o envio da sugestão não é um óbice ao processo.

O pedido de Leonidas Dias (Solidariedade) para que a Urbs instale abrigos em duas paradas da linha de ônibus 242-Vila Leonice (205.00240.2023) completa a lista de sugestões ao Executivo aprovadas hoje. Na justificativa, o vereador diz que os moradores da região, ao pararem na rua David Bodziak, ficam expostos às intempéries do tempo. "Quem precisa aguardar os ônibus acaba se molhando. Os abrigos darão um espaço mais adequado para os usuários do transporte coletivo da Vila Leonice”, defende o parlamentar.

Apesar de não serem impositivas, as indicações aprovadas na CMC são uma das principais formas de pressão do Legislativo sobre a Prefeitura de Curitiba, pois são manifestações oficiais dos representantes eleitos pela população e são submetidas ao plenário, que tem poder para recusá-las ou endossá-las. Por se tratar de votação simbólica, não há relação nominal de quem apoiou a medida – a não ser os registros verbais durante o debate, que ficam disponíveis à população no canal do YouTube ou nas notas taquigráficas.