Uma nova reunião, na tarde desta quinta-feira (10), no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), deu sequência à mediação sobre os novos planos de carreira do funcionalismo público da capital. Desta vez, os vereadores receberam o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais (Sinfisco Curitiba ). Atualmente, a Prefeitura de Curitiba conta com 104 auditores fiscais ativos em seus quadros. 

A agenda contou com a presença do presidente Marcelo Fachinello (Pode); a líder da oposição, Giorgia Prates – Mandata Preta (PT); o presidentes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Bruno Pessuti (Pode); e o presidente de Economia, Finanças e Fiscalização, Serginho do Posto (União). Da diretoria do Sinfisco, estiveram presentes Ricardo Rodrigues, Clarissa Mendes e Guilherme Scheer. 

O presidente do Sindifisco, Ricardo Rodrigues, apresentou um breve relatório dos avanços que a categoria proporciona para a gestão municipal. Ele explicou que a principal demanda é uma melhoria salarial que aproxime os salários médios dos auditores da prefeitura com o de outras capitais. “Curitiba é a quarta capital em arrecadação, mas o salário dos auditores é um dos mais baixos do país”, afirmou. Segundo ele, isso acarreta inclusive na saída de profissionais qualificados para outras cidades com melhores remunerações. 

O presidente Fachinello enfatizou que a CMC está recebendo todas as categorias para entender as demandas ideias e chegar a um denominador comum junto ao Executivo. “Nosso compromisso é avançar nos projetos e chegar num consenso possível que seja bom para os servidores”, disse. 

Serginho do Posto solicitou que o sindicato traga o impacto que a proposta traria às finanças municipais para que o diálogo com o Executivo possa ser mais efetivo. “É um dado fundamental, inclusive para podermos saber se é o mesmo cálculo que consta nas estimativas da prefeitura”, pontuou. 

A líder da oposição analisou que, como se trata de uma demanda histórica da categoria, é importante que haja ao menos alguns avanços no novo plano. “Caso contrário, ano que vem vamos estar demandando a mesma coisa. Então, mesmo que não cheguemos no ideal, é importante ter avanços”, defendeu a líder da oposição. 

Planos de carreira

Há cinco anos, a Prefeitura de Curitiba suspendeu os planos de carreira do funcionalismo público, quando a CMC aprovou e o Executivo sancionou a lei 15.043/2017 – dentro do ajuste fiscal conhecido como Plano de Recuperação. Desde então, a medida foi prorrogada quatro vezes, pelas leis 15.541/2019, 15.921/2021, 16.113/2022 e 16.180/2023. O prazo atual, confirmado pelos vereadores no fim de junho, termina no dia 31 de agosto.

A suspensão foi prorrogada mais uma vez após pedido da Câmara ao Executivo, com a ideia de ampliar o diálogo com as diferentes categorias de servidores e o próprio Executivo. Dos seis planos de carreira em discussão na CMC, um é geral e abrange cerca de 10 mil servidores, de 125 cargos públicos. Os outros são específicos, para os procuradores, os auditores fiscais, os professores de educação infantil, o magistério e os guardas municipais.

Leia também:
Planos de carreira estão aptos ao plenário; CMC discute emendas com sindicatos

* Do Gabinete da Presidência