Vereadores mantêm debate sobre manutenção das sessões plenárias
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) discutiu, nesta quarta-feira (18), novas sugestões para o funcionamento da Casa nas próximas semanas, devido à pandemia do novo coronavírus. O plenário já está com o aceso restrito a vereadores e servidores, dentre outras medidas de segurança para conter a propagação da Covid-19. O colégio de líderes propôs à Mesa Diretora, nessa terça-feira (17), a suspensão das sessões. Nesta quinta-feira (19), a partir das 9 horas, o Legislativo terá sessão extraordinária para a votação de mensagem do prefeito em segundo turno (saiba mais).
Quem abriu o debate desta manhã foi o segundo-secretário da CMC, Professor Euler (PSD), ao anunciar que a Diretoria de Informática o comunicou que o sistema de votação adotado nas comissões poderia ser usado remotamente, para a realização de sessões plenárias online. “[O sistema] pode ser acessado de fora da Câmara. Querendo, a gente consegue fazer sessões transparentes, de suas casas. Para o plenário, inclusive. O sistema está pronto. Lógico, seria necessária uma transmissão ao vivo, todos assistindo pelo YouTube”, declarou.
Presidente da Casa, Sabino Picolo (DEM) ponderou que “por enquanto estamos colhendo sugestões” e que seria necessário “ver a parte legal, para não ficarmos vulneráveis”. Bruno Pessuti (PSD) alertou ao artigo 2º, parágrafo único, do Regimento Interno, de que: “Na impossibilidade do funcionamento em sua sede [Palácio Rio Branco], a Câmara Municipal poderá reunir-se, temporariamente, em outro local, mediante proposta da Mesa, aprovada pela maioria absoluta dos membros da Casa”.
Na avaliação da vice-líder da oposição, Professora Josete (PT), o sistema remoto seria interessante para as comissões, mas não para o plenário. “Existe o debate aqui [nas sessões]. Devemos manter a suspensão das sessões”, defendeu. “Nós estamos prontos para uma medida [emergencial], a Câmara tem qualidade técnica, uma viabilidade de informática, de que se houver alguma coisa na cidade, que necessite da Câmara, vamos estar aqui”, disse o líder do prefeito, Pier Petruzziello (PTB). “Vamos [neste momento] todos nos recolher”, reforçou.
“Não creio na legalidade desta votação fora da Câmara Municipal. Acredito que vossa excelência [Sabino Picolo], a partir do momento que tiver uma demanda de interesse da cidade, de interesse público, referente ao coronavírus, deve convocar uma sessão [em eventual período de suspensão do plenário]”, avaliou Tico Kuzma (Pros). “Apenas foi uma consulta sobre a viabilidade técnica. Teria que ter o acordo de todos”, pontuou Euler.
Sessões semanais
Para o primeiro-secretário, Colpani (PSB), a pandemia “não é brincadeira”. “Já que temos que fazer as sessões, para não fechar o Parlamento, sugiro uma sessão por semana, com muito pouca gente aqui dentro [do Palácio]”, afirmou. Ezequias Barros (Patriota) concordou com a proposta: “Somos pessoas eleitas para resolver crises. É muito fácil irmos para casa e ficarmos vendo o que vai acontecer”. Para ele, com as restrições adotadas quanto à presença de pessoas no plenário, não existe aglomeração.
“Entendo o momento de pânico que a cidade vive, mas entendo que temos responsabilidade conosco e com a cidade. Então a proposta do Colpani não é de toda ruim. Mas estaremos atentos à cidade”, declarou Mauro Ignácio (PSB). “Estamos aqui para atender o povo”, acrescentou Sabino Picolo. “Vamos pautar só projetos importantes, imprescindíveis.” Serginho do Posto (PSDB) ponderou ao momento de cautela, mas também à responsabilidade da CMC de participar, ao lado do Executivo, da gestão de crises em Curitiba.
Quarta-secretária do Legislativo e líder do PV, Maria Leticia lembrou que o acordo de lideranças levado à Mesa Diretora sugeria a suspensão das sessões. “Nós nos tornamos uma civilização a partir do momento em que entendemos o que é solidariedade. Vamos ser civilizados e pensar no outro”, argumentou. “Volto a insistir aqui. Quem fala que podemos vir aqui uma vez por semana não está entendendo a situação. Será uma grande imprudência com a população de Curitiba se a Câmara Municipal continuar fazendo o plenário.”
“Acredito que nós temos que ser exemplo de responsabilidade. A população tem que perceber a seriedade do problema, para todos se prevenirem”, opinou Professor Silberto (MDB). Professora Josete lembrou que, justamente devido ao acordo de líderes, a mensagem do Executivo referente a convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) entrou na pauta desta quarta, em primeiro turno, e na de quinta, em convocação extraordinária. Em caso de “extrema urgência”, alegou, haveria convocação extraordinária, durante a suspensão das sessões. Ela rebateu que a concentração em plenário, “em torno de 50 pessoas”, é sim um aglomerado.
Na reunião de lideranças, disse Dr. Wolmir Aguiar (PSC), foi ele, como segundo vice-presidente, o representante da Mesa Diretora. “[Devo] lembrar que a suspensão tem que ter uma portaria, um ato da Mesa. É assim que funciona”, pontuou. De acordo com o vereador, o pedido da Mesa, aos vereadores, é para que haja seriedade e paciência. “O presidente vai tomar a decisão.”
Petruzziello ainda lembrou de entrevista concedida pelo prefeito Rafael Greca à RPC, nessa terça, para tratar das medidas já adotadas e que serão implementadas na cidade, contra o coronavírus. “A não politização do debate é importante. O prefeito tomou as rédeas, assim como o presidente tomou as rédeas aqui na Casa. Insisto que se houver algo de emergência seja convocado [o plenário]. Mas neste momento [a suspensão] é uma questão de responsabilidade social”, reforçou o líder.
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