Vereadores confirmam redação final da Educação como atividade essencial

por Filipi Oliveira — publicado 17/02/2021 10h55, última modificação 17/02/2021 12h04
Projeto de lei, que prevê a oferta de aulas presenciais, com a possibilidade de escolha dos pais, foi discutido em três sessões plenárias na semana de carnaval.
Vereadores confirmam redação final da Educação como atividade essencial

O texto aprovado agora depende da sanção do prefeito Rafael Greca para virar lei. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

Após três sessões plenárias realizadas na semana do carnaval, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) confirmou, nesta quarta-feira (17), o texto final do projeto de lei que inclui a Educação no rol de atividades essenciais da capital do Paraná durante a pandemia do novo coronavírus (005.00037.2021). A medida, que tramitou em regime de urgência no Legislativo, vale para escolas públicas e privadas e estabelecimentos de formação continuada.

Protocolada por Amália Tortato e Indiara Barbosa (ambas do Novo) e Denian Couto (Pode), a iniciativa, que prevê a oferta de aulas presenciais, com a possibilidade de escolha dos pais, agora vai à sanção ou veto do prefeito Rafael Greca. Assim como nas sessões anteriores, a votação desta quarta-feira foi dividida, com 28 votos favoráveis, 6 contrários e 1 abstenção.

O presidente Tico Kuzma, no uso da tribuna minutos antes da votação, classificou como “decisão acertada” do Colégio de Líderes em manter as sessões plenárias durante a semana de carnaval. “A Casa manteve o funcionamento normal e tivemos um bom debate de uma questão importante da cidade, independentemente do mérito ou da posição de cada vereador, sobre educação e sobre vacinação, tendo participação de quase metade dos vereadores” (leia mais).

Na segunda-feira, 16 dos 38 vereadores apresentaram seus argumentos durante 3h30 de debate, que extrapolou o horário regimental. Uma das emendas ao texto concedeu ao Executivo a possibilidade de manter em escala remota, até a vacinação, professores, funcionários e alunos de grupos de risco.

No mesmo dia, a secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila, revelou, durante a sessão, que a adesão dos pais ao modelo híbrido é de 61% em Curitiba. Na terça-feira, os parlamentares voltaram a discutir o projeto durante toda a sessão e aprovaram duas emendas – fato que levou a Câmara a votar o projeto novamente nesta quarta, num “terceiro turno”