Na sessão desta quarta-feira (4), o Plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) acatou projeto de lei com o objetivo de certificar a Podium Associação com a Declaração de Utilidade Pública. De autoria do vereador Tiago Zeglin (MDB), a proposta foi aprovada em primeiro turno unânime, com 22 votos favoráveis.

Com sede no Bairro Alto, a Podium Associação foi fundada em dezembro de 2023. A organização sem fins lucrativos visa ao incentivo da prática esportiva e da inclusão social por meio da oferta de aulas de bocha à comunidade. O clube possui alunos na modalidade paralímpica, voltada a pessoas com deficiência, e de bocha sênior, destinada a pessoas idosas (014.00006.2025).

A entidade também promove palestras e apresentações para a comunidade, em escolas públicas e escolas privadas, associações, clínicas e empresas, com objetivo de apresentar a modalidade esportiva como meio de reabilitação e inserção da pessoa com deficiência e idoso na sociedade (confira o relatório de atividades). A matéria agora será votada em segundo turno, na sessão da próxima segunda (9).

Espécie de atestado de bons antecedentes, a Declaração de Utilidade Pública de Curitiba facilita às organizações sem fins lucrativos firmar convênios com o poder público, por exemplo. A concessão do título é regulamentada pela lei complementar municipal 117/2020. Entre outros critérios, a norma exige das entidades a prestação de serviços de interesse da população, sede local e a apresentação de relatório de atividades.

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques