Vereadora quer igualdade de gênero em nomes de rua
A vereadora Professora Josete (PT) protocolou um projeto de lei para que cada vereador seja limitado a apresentar até quatro projetos de denominação de bens públicos por sessão legislativa (hoje são permitidos cinco), desde que observada, no caso de nome de pessoas, a proporcionalidade de 50% para nomes de homens e 50% para mulheres (005.00157.2017).
“Precisamos incentivar que as mulheres sejam lembradas, pois trabalham tanto quanto os homens na construção da história da nossa cidade. Trata-se de um pequeno detalhe, porém um detalhe que revela o quanto é estrutural o processo que coloca a mulher em situação de desvantagem em relação ao homem”, ponderou.
O projeto altera a redação do artigo 4º da lei que regulamenta a matéria (8.670/1995), onde não há menção sobre igualdade de gênero e permite a apresentação de até cinco propostas por sessão legislativa, uma a mais do que o proposto por Josete.
“Qual a função de um nome? Dar nomes às coisas (e pessoas) é uma tarefa que envolve múltiplas motivações, ora subjetivas e pouco relevantes, ora cheias de significado e memória associados. As motivações atreladas ao ato de nomear ruas, avenidas, pontes, rodovias, praças, vielas, travessas, escadarias, etc, constituem a identidade da cidade e implicam na questão de representatividade”, cita a vereadora em sua justificativa.
Para ela, determinar a proporção igualitária para a denominação de bens públicos quando estes forem nomes de pessoas contribui para diminuir a desigualdade na representatividade da mulher. “Vejamos os nomes das ruas centrais da nossa cidade. André de Barros, Dr. Muricy, Desembargador Westphalen, Pedro Ivo, Lourenço Pinto, Barão do Rio Branco, Nunes Machado, Candido Lopes, Visconde de Nacar, Dr. Pedrosa, Vicente Machado, Carlos de Carvalho, Jaime reis, Augusto Stelfeld, Monsenhor Celso.”
Ela analisou ainda que, saindo da região central, “o cenário não é diferente”. “Vejamos uma jovem região de Curitiba, o bairro Tatuquara: Rua Jose Gebert, Heron Wanderley, Gilmar Cesar Pierkarski, Mauro Zacarias, Jeremias Eugenio Fernandes, Pedro Prosdócimo, Dr. Arides Pinho, etc. Isso sem mencionar as praças e outros tipos de bens públicos como escolas e CMEIs.” Ela admite que há ruas denominadas com nomes de mulheres, mas a maioria das denominações é feita com nomes de homens.
Tramitação
A proposta foi lida em plenário no dia 7 de março, passou pela análise da Procuradoria Jurídica e está na Comissão de Legislação. Depois passará por outras comissões temáticas da Câmara, onde podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo seu teor. Após passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.
“Precisamos incentivar que as mulheres sejam lembradas, pois trabalham tanto quanto os homens na construção da história da nossa cidade. Trata-se de um pequeno detalhe, porém um detalhe que revela o quanto é estrutural o processo que coloca a mulher em situação de desvantagem em relação ao homem”, ponderou.
O projeto altera a redação do artigo 4º da lei que regulamenta a matéria (8.670/1995), onde não há menção sobre igualdade de gênero e permite a apresentação de até cinco propostas por sessão legislativa, uma a mais do que o proposto por Josete.
“Qual a função de um nome? Dar nomes às coisas (e pessoas) é uma tarefa que envolve múltiplas motivações, ora subjetivas e pouco relevantes, ora cheias de significado e memória associados. As motivações atreladas ao ato de nomear ruas, avenidas, pontes, rodovias, praças, vielas, travessas, escadarias, etc, constituem a identidade da cidade e implicam na questão de representatividade”, cita a vereadora em sua justificativa.
Para ela, determinar a proporção igualitária para a denominação de bens públicos quando estes forem nomes de pessoas contribui para diminuir a desigualdade na representatividade da mulher. “Vejamos os nomes das ruas centrais da nossa cidade. André de Barros, Dr. Muricy, Desembargador Westphalen, Pedro Ivo, Lourenço Pinto, Barão do Rio Branco, Nunes Machado, Candido Lopes, Visconde de Nacar, Dr. Pedrosa, Vicente Machado, Carlos de Carvalho, Jaime reis, Augusto Stelfeld, Monsenhor Celso.”
Ela analisou ainda que, saindo da região central, “o cenário não é diferente”. “Vejamos uma jovem região de Curitiba, o bairro Tatuquara: Rua Jose Gebert, Heron Wanderley, Gilmar Cesar Pierkarski, Mauro Zacarias, Jeremias Eugenio Fernandes, Pedro Prosdócimo, Dr. Arides Pinho, etc. Isso sem mencionar as praças e outros tipos de bens públicos como escolas e CMEIs.” Ela admite que há ruas denominadas com nomes de mulheres, mas a maioria das denominações é feita com nomes de homens.
Tramitação
A proposta foi lida em plenário no dia 7 de março, passou pela análise da Procuradoria Jurídica e está na Comissão de Legislação. Depois passará por outras comissões temáticas da Câmara, onde podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo seu teor. Após passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba