Com dados que indicam que até 30% das crianças em idade escolar apresentam problemas de visão não diagnosticados, a vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta (PT), criou um projeto de lei que prevê prioridade no atendimento oftalmológico em escolas públicas. O projeto está em análise na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e trata de situações em que houverem indícios de dificuldade visual entre os estudantes. “O diagnóstico precoce evita prejuízos educacionais e garante condições de aprendizagem mais justas”, afirmou a autora na justificativa do projeto de lei.

O projeto de lei considera que condições como miopia, hipermetropia e astigmatismo podem impactar diretamente o desempenho escolar, resultando em dores de cabeça, dificuldade de leitura, desatenção e até risco de evasão. A proposta sugere que o encaminhamento seja realizado pelas escolas para a unidade de saúde de referência, garantindo prioridade na marcação da consulta e observando critérios de equidade (005.00684.2025).

Como funcionaria a priorização?

Segundo a proposição, a identificação dos possíveis sinais de dificuldade visual será feita pelas equipes pedagógicas da rede municipal, a partir da observação do comportamento dos estudantes em sala de aula. Uma vez identificado o indício, a unidade escolar deverá realizar o encaminhamento à rede municipal de saúde, com prioridade para o agendamento de consulta oftalmológica.

O projeto também determina que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) publique, anualmente, um relatório público consolidando informações sobre o atendimento prioritário realizado, contribuindo para a transparência e acompanhamento da política pública. “Trata-se de uma medida de baixo impacto financeiro, compatível com a atual estrutura orçamentária do Município”, diz Giorgia Prates na justificativa do projeto .

Vereadora menciona impacto social e prevenção

Prates apresenta estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) que indicam prevalência significativa de problemas oftalmológicos não diagnosticados em crianças em idade escolar. Segundo a justificativa, “essas condições afetam diretamente o desempenho escolar” e a ausência de diagnóstico pode gerar desvantagens educacionais persistentes.

Ao defender a proposta, a parlamentar argumenta que a priorização contribui para reduzir desigualdades e ampliar o acesso a direitos fundamentais. A proposição também reforça que a elaboração dos relatórios anuais dependerá de dados já disponíveis em sistemas internos da SMS, não exigindo novas ferramentas ou investimentos específicos para sua execução.

“Ao garantir que sinais de dificuldade visual observados pelos professores sejam reconhecidos como indicativos de prioridade no atendimento, a proposição contribui para a promoção da equidade em saúde, especialmente entre famílias que não conseguem arcar com consultas particulares”, finaliza Prates.

O projeto de lei foi protocolado no dia 3 de outubro e já está tramitando nas comissões temáticas da Câmara de Curitiba. Se aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo prefeito, o projeto entra em vigor no dia de sua publicação. Confira na imagem abaixo como é o trâmite de um projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba. 

*Matéria elaborada pela estudante de Jornalismo Julia Yamane*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr
Edição: José Lázaro Jr
**Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques