Um dos assuntos levantados na sessão desta quarta-feira (13) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) foi o atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital. Segundo a vereadora Maria Leticia Fagundes (PV), os médicos desses equipamentos públicos são “obrigados a atender em fila única” desde maio do ano passado. Ela afirmou que as crianças passam por clínicos gerais, capacitados em “cursos relâmpago”, enquanto pediatras podem assistir adultos.

Ainda conforme Maria Leticia, que presidiu a Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da CMC nos dois primeiros anos da atual legislatura, o número de pediatras tem caído desde que a gestão das UPAs passou à Fundação Estatal de Atenção Especializada em Curitiba (Feaes), em 2012. Exceto a unidade da CIC, que é administrada por uma organização social, desde o ano passado. A vereadora pediu que o atual presidente do colegiado, Dr. Wolmir Aguiar (PSC), solicite esclarecimentos da secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak.

A parlamentar argumentou que o Conselho Federal de Medicina prevê  a atuação de especialistas na rede de urgência e que “não está no concurso da Feaes [nas atribuições do pediatra] o atendimento de adultos”. “Quando o atendimento é errado, há impacto sobre o orçamento [do Município]”, continuou. Denúncias e reclamações sobre as UPAs, em que o paciente seja menor de 13 anos, são tema de um pedido de informações oficiais de Maria Leticia à Prefeitura de Curitiba, encaminhado nesta semana (062.00083.2019).

A vereadora ainda questionou a criação do Fundo de Consolidação e Estabilização Fiscal, anunciado pelo secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi, durante prestação de contas na Câmara, no final de fevereiro. “Dá para criar fundo, mas não dá para contratar médico pediatra. Estamos falando da saúde das pessoas”, reclamou. “Acho que está tendo uma inversão de valores.”

Repercussão
Líder do prefeito na Casa, Pier Petruzziello (PTB) elogiou o trabalho da secretária da Saúde e disse que ela “não se furtará” de prestar esclarecimentos aos vereadores. Noemia Rocha (MDB) levou a discussão à Comissão de Saúde, que se reuniu após a sessão plenária (Maria Leticia não faz mais parte do colegiado), e propôs a realização de uma audiência pública.

“Há desvio de função e não se acaba uma fila fazendo "fila única" para o atendimento. Não dá para pensar em saúde pensando em impacto financeiro”, havia afirmado Noemia, ainda em plenário. Para Aguiar, o colegiado precisa coletar informações sobre o tema, junto ao conselho Regional de Medicina, por exemplo, e à própria Secretaria Municipal da Saúde (SMS), antes de deliberar sobre uma eventual audiência pública.

Ezequias Barros (PRP) e Professor Silberto (MDB) também haviam se manifestado em plenário sobre a suposta “fila única”. Integrante da Comissão de Saúde, o primeiro vereador disse que enquete feita em suas redes sociais apontou os exames e as consultas especializadas como principais demandas do SUS municipal.

“Precisamos realmente ver com a secretária o caminho para que isso venha a diminuir”, ponderou Barros. Já Silberto disse ter verificado a ausência de pediatras durante visitas a UPAs: “Acredito que é problema de gestão mesmo, que precisamos alterar alguma coisa”.