Técnica legislativa será abordada em curso
A importância da técnica legislativa para o aprimoramento da democracia, as regras a serem observadas na elaboração de projetos de lei e os aspectos gerais para a consolidação das leis serão alguns assuntos tratados pelo advogado e professor universitário André Leandro Barbi de Souza em curso promovido pela Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais (Abrascam), com o apoio da Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do Paraná (Ascam).
O curso “Técnica Legislativa e Consolidação de Leis” será ministrado nos dias 1°a 3 de setembro, no Hotel Savoy (João Negrão 568), e é destinado a vereadores, prefeitos, secretários, assessores e servidores de câmaras municipais e prefeituras, em especial aos profissionais ligados aos serviços de plenário, comissões, procuradoria, controladoria, administração e recursos humanos.
Na programação, assuntos como os conceitos e aplicações da técnica legislativa, a observação sobre o uso das cláusulas de vigência e revogação, a retroatividade, promulgação, publicação e numeração de leis e o processo legislativo aplicado à consolidação das leis também serão abordados.
Na quarta-feira (1°), das 14h às 17h, serão feitas as inscrições e a entrega do material. Na quinta-feira, das 9 da manhã até o meio-dia, e das 14h às 17h30, serão ministradas as aulas, que terão continuidade na sexta-feira das 8h30 às 11h, quando se encerra o curso.
Mais informações podem ser obtidas no telefone (41) 3350-4734 e no e-mail abrascam@abrascam.org.br.
O curso “Técnica Legislativa e Consolidação de Leis” será ministrado nos dias 1°a 3 de setembro, no Hotel Savoy (João Negrão 568), e é destinado a vereadores, prefeitos, secretários, assessores e servidores de câmaras municipais e prefeituras, em especial aos profissionais ligados aos serviços de plenário, comissões, procuradoria, controladoria, administração e recursos humanos.
Na programação, assuntos como os conceitos e aplicações da técnica legislativa, a observação sobre o uso das cláusulas de vigência e revogação, a retroatividade, promulgação, publicação e numeração de leis e o processo legislativo aplicado à consolidação das leis também serão abordados.
Na quarta-feira (1°), das 14h às 17h, serão feitas as inscrições e a entrega do material. Na quinta-feira, das 9 da manhã até o meio-dia, e das 14h às 17h30, serão ministradas as aulas, que terão continuidade na sexta-feira das 8h30 às 11h, quando se encerra o curso.
Mais informações podem ser obtidas no telefone (41) 3350-4734 e no e-mail abrascam@abrascam.org.br.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba