O projeto de lei de iniciativa do Executivo que autoriza a formação de sociedade entre a Prefeitura de Curitiba e a Copel para criação da Usina do Caximba está pronto para votação em plenário (005.00127.2020). A iniciativa foi aprovada, na quarta-feira (9), pela Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). No mesmo encontro virtual foram analisadas outras 5 propostas de lei. Apenas uma não prosseguiu.

Se passaram cinco meses desde que a proposta de convenio para a implantação e operação da usina havia sido protocolada, em julho, até a concessão do último parecer. Caso saiam do papel as duas plantas, uma de biomassa e outra de energia solar, irão gerar quantia que equivale ao consumo de 10 mil famílias, afirma o texto.

Em sua análise, o relator Bruno Pessuti (Pode) lembrou que as comissões de Constituição e Justiça; Serviço Público; e Economia, Finanças e Fiscalização; além da Procuradoria Jurídica; foram favoráveis ao avanço da matéria. O vereador seguiu o mesmo entendimento e foi acompanhado pelo colegiado do Meio Ambiente.

Ainda de iniciativa do Executivo, avançaram na comissão a proposta que autoriza a venda de um terreno público, avaliado em R$ 500 mil e coberto 65% por mata nativa, no bairro Uberaba (005.00177.2020); e a permuta de lotes municipais com Urbs em benefício da Associação Paranaense do Diabético Juvenil (Apad) (005.00168.2020).

Também recebeu parecer favorável, a proposição que reconhece como essencial a realização de atividades físicas em espaços públicos e privados, como academias, durante a crise de saúde provocada pela pandemia (005.00165.2020). De iniciativa de Pier Petruzziello (PTB), a pauta teve a relatoria de Marcos Viera (PDT). Já o relator Geovane Fernandes (Patriota) não viu impedimentos no pedido de alteração da lei municipal 13.914/2011, para permitir a doação de animais com mais 5 anos, excepcionalmente, sem esterilização (005.00036.2020). Katia Dittrich (Solidariedade) é a autora da matéria. 

Mais informações

Um outro projeto que partiu da prefeitura acabou tendo parecer por mais informações. É a proposta para alienação, em favor de Maurício Alexandre Monteiro, de um imóvel público no bairro Água Verde, com 93 m² e avaliado em R$ 147 mil (005.00139.2020). Marcos Viera (PDT), o relator, foi ratificado pelo colegiado em sua decisão. Presidida por Bruno Pessuti e vice-presidida por Marcos Vieira, a Comissão de Meio Ambiente também reúne Geovane Fernandes e Katia Dittrich.

*Notícia elaborada pelo estudante de Jornalismo Higor Paulino, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Filipi Oliveira

Revisão: Pedritta Marihá Garcia