Sancionada lei que permite livrarias usarem calçadas

por Assessoria Comunicação publicado 05/12/2013 12h50, última modificação 21/09/2021 09h15

Foi sancionado nesta semana projeto de lei do vereador Tito Zeglin (PDT) que  inclui as livrarias na lista de estabelecimentos que podem solicitar permissão ao Executivo para colocar estantes de venda, toldos, mesas e cadeiras na calçada em frente ao estabelecimento comercial (também chamada de “passeios públicos”). Com o aval do prefeito Gustavo Fruet (PDT), o projeto 055.00122.2013 virou a lei 14.364/2013, publicada nesta quarta-feira na edição 235 do Diário Oficial do Município.

“A ideia é facilitar o acesso à cultura. Essa medida vai estimular mais o hábito da leitura, que é baixo em nosso país. Enquanto a média de leitura do brasileiro é de dois livros por ano, na Espanha essa quantia chega a 22”, aponta Zeglin. Aprovado na Câmara de Curitiba no dia 11 de novembro, o projeto incide sobre a lei municipal 9.688/1999 (regulamentada pelo decreto municipal 1.737/2005) que já previa o uso das calçadas por bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e similares.