Retomado debate sobre atendimento a emergências psiquiátricas
Uma sugestão ao Poder Executivo motivou debate na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta segunda-feira (5), sobre as emergências psiquiátricas. De iniciativa de Noemia Rocha (MDB), a proposição indica ao Poder Executivo estudo de viabilidade da implantação do serviço na área de abrangência das administrações regionais, com a justificativa de levar à população um atendimento multidisciplinar e setorial (203.00160.2018). Com o fim do tempo regimental da sessão e mais vereadores inscritos, a discussão deve ser retomada na segunda parte da ordem do dia desta terça-feira (6).
No dia 19 de outubro, a Prefeitura de Curitiba anunciou que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pinheirinho seria fechada para readequações e, quando reaberta, no início de dezembro, passaria a receber apenas as emergências psiquiátricas. No entanto, na semana seguinte, após a contestação de vereadores e protestos da comunidade, o Executivo recuou da medida. Segundo o prefeito Rafael Greca, o equipamento público será reformado e depois continuará a atender emergências e urgências. Na sessão da última segunda (29), o tema havia sido novamente levantado em plenário.
“A preocupação nossa é realmente termos um centro para atendimento de pessoas em surto. Há uma demanda significativa”, declarou Noemia, que também falou sobre o tratamento à dependência química. Para a líder da oposição na Casa, sua indicação, ao estender os estudos a quaisquer imóveis de propriedade do Executivo municipal, não “engessa” a proposta.
“A prefeitura está atrás disso há mais de um ano”, rebateu o líder do prefeito, Pier Petruzziello (PTB), que chegou a sugerir a retirada da proposição. Em sua avaliação, a sugestão teria um “oportunismo quase que fora do comum”. “Mas como a vereadora tem sido uma vereadora atuante, não vamos [a base] derrubar, para não ficar caracterizado que é um jogo político”, continuou. “A senhora com isto aqui está parecendo que está querendo surfar em uma onda. Esta Câmara, parte dela, foi irresponsável [ao se manifestar contra a medida].” O parlamentar também opinou que “houve sim um preconceito por parte da comunidade”.
Em resposta a Petruzziello, Noemia disse que uma sugestão de Oscalino do Povo (Pode), da base, foi acatada sem que o vereador fosse chamado de oportunista. “Estou cumprindo meu papel”, declarou. “Estou ampliando o leque.” Autor de proposição aprovada na semana passada, para que o centro de emergências psiquiátricas seja implantado onde antes funcionava o Laboratório Municipal, no Parolin, Oscalino argumentou que naquela região existe uma demanda grande pelo serviço.
Presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, Maria Leticia Fagundes (PV) também defendeu seu posicionamento contrário à medida: “Existem outras soluções e está na hora de virar esta página, visto que a primeira solução não foi bem aceita pela comunidade”. Ela acrescentou que “democraticamente temos o direito de ter posições diversas” e que “o senhor que atende tanto a inclusão deve entender que o atendimento em saúde mental deve ser feito em todas as UPAs”.
Segundo Goura (PDT), ele e Maria Leticia irão propor outra indicação sobre o tema, sugerindo a implantação do centro de emergências em imóvel do governo estadual localizado no bairro Alto da XV. Para Professora Josete (PT), a discussão do tema deve levar em consideração as portarias do Ministério da Saúde e o posicionamento dos servidores da área. Thiago Ferro (PSDB) citou proposição de sua iniciativa, prevista para análise na segunda parte da ordem do dia desta terça, sobre as comunidades terapêuticas. Tico Kuzma (Pros), já no final do tempo regimental, disse que retomará o debate na próxima sessão.
No dia 19 de outubro, a Prefeitura de Curitiba anunciou que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pinheirinho seria fechada para readequações e, quando reaberta, no início de dezembro, passaria a receber apenas as emergências psiquiátricas. No entanto, na semana seguinte, após a contestação de vereadores e protestos da comunidade, o Executivo recuou da medida. Segundo o prefeito Rafael Greca, o equipamento público será reformado e depois continuará a atender emergências e urgências. Na sessão da última segunda (29), o tema havia sido novamente levantado em plenário.
“A preocupação nossa é realmente termos um centro para atendimento de pessoas em surto. Há uma demanda significativa”, declarou Noemia, que também falou sobre o tratamento à dependência química. Para a líder da oposição na Casa, sua indicação, ao estender os estudos a quaisquer imóveis de propriedade do Executivo municipal, não “engessa” a proposta.
“A prefeitura está atrás disso há mais de um ano”, rebateu o líder do prefeito, Pier Petruzziello (PTB), que chegou a sugerir a retirada da proposição. Em sua avaliação, a sugestão teria um “oportunismo quase que fora do comum”. “Mas como a vereadora tem sido uma vereadora atuante, não vamos [a base] derrubar, para não ficar caracterizado que é um jogo político”, continuou. “A senhora com isto aqui está parecendo que está querendo surfar em uma onda. Esta Câmara, parte dela, foi irresponsável [ao se manifestar contra a medida].” O parlamentar também opinou que “houve sim um preconceito por parte da comunidade”.
Em resposta a Petruzziello, Noemia disse que uma sugestão de Oscalino do Povo (Pode), da base, foi acatada sem que o vereador fosse chamado de oportunista. “Estou cumprindo meu papel”, declarou. “Estou ampliando o leque.” Autor de proposição aprovada na semana passada, para que o centro de emergências psiquiátricas seja implantado onde antes funcionava o Laboratório Municipal, no Parolin, Oscalino argumentou que naquela região existe uma demanda grande pelo serviço.
Presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, Maria Leticia Fagundes (PV) também defendeu seu posicionamento contrário à medida: “Existem outras soluções e está na hora de virar esta página, visto que a primeira solução não foi bem aceita pela comunidade”. Ela acrescentou que “democraticamente temos o direito de ter posições diversas” e que “o senhor que atende tanto a inclusão deve entender que o atendimento em saúde mental deve ser feito em todas as UPAs”.
Segundo Goura (PDT), ele e Maria Leticia irão propor outra indicação sobre o tema, sugerindo a implantação do centro de emergências em imóvel do governo estadual localizado no bairro Alto da XV. Para Professora Josete (PT), a discussão do tema deve levar em consideração as portarias do Ministério da Saúde e o posicionamento dos servidores da área. Thiago Ferro (PSDB) citou proposição de sua iniciativa, prevista para análise na segunda parte da ordem do dia desta terça, sobre as comunidades terapêuticas. Tico Kuzma (Pros), já no final do tempo regimental, disse que retomará o debate na próxima sessão.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba