Regulamentação da Escola do Legislativo depende das comissões
Começou a tramitar, no dia 17 de novembro, o projeto de resolução que regulamenta o funcionamento da Escola do Legislativo na Câmara Municipal – criada pela lei 14.225/2013. A proposição, na pauta da reunião da Comissão de Legislação, marcada para esta terça-feira (16), às 8h30, detalha a estrutura do órgão, cuja atribuição será fomentar o aperfeiçoamento profissional dos servidores da instituição.
A Escola do Legislativo (004.00005.2014) contará com quatro pessoas, distribuídas nas funções de direção, coordenação de cursos, coordenação administrativa e secretaria. Serão cargos a serem ocupados por servidores efetivos, com formação acadêmica de nível superior e, preferencialmente, com pós-graduação (leia mais).
Outros 20 projetos de lei estão na pauta da comissão, que pode ser alterada até o início da reunião. Na lista estão, por exemplo, os projetos de lei 005.00080.2014 (instalação de sistema sensor e válvulas de bloqueio de gás em edifícios), 005.00259.2014 (estímulo ao transporte solidário), 005.00227.2014 (proíbe venda de fumígenos perto de escolas) e 005.00237.2014 (obriga terceirizadas do serviço público a empregarem jovens).
Outras comissões
Logo após o debate em Legislação, o projeto da Escola do Legislativo será analisado nas comissões de Serviço Público e de Educação, às 8h30. Ainda o colegiado de Educação analisa o projeto 005.00250.2014, que institui o Dia Municipal da Síndrome de Down, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março.
A Escola do Legislativo (004.00005.2014) contará com quatro pessoas, distribuídas nas funções de direção, coordenação de cursos, coordenação administrativa e secretaria. Serão cargos a serem ocupados por servidores efetivos, com formação acadêmica de nível superior e, preferencialmente, com pós-graduação (leia mais).
Outros 20 projetos de lei estão na pauta da comissão, que pode ser alterada até o início da reunião. Na lista estão, por exemplo, os projetos de lei 005.00080.2014 (instalação de sistema sensor e válvulas de bloqueio de gás em edifícios), 005.00259.2014 (estímulo ao transporte solidário), 005.00227.2014 (proíbe venda de fumígenos perto de escolas) e 005.00237.2014 (obriga terceirizadas do serviço público a empregarem jovens).
Outras comissões
Logo após o debate em Legislação, o projeto da Escola do Legislativo será analisado nas comissões de Serviço Público e de Educação, às 8h30. Ainda o colegiado de Educação analisa o projeto 005.00250.2014, que institui o Dia Municipal da Síndrome de Down, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba