Reclamações são 71% das 897 manifestações à Ouvidoria de Curitiba
Desde que começou a funcionar, em abril de 2015, a Ouvidoria de Curitiba recebeu 897 manifestações, sendo 639 delas devido a reclamações – o equivalente a 71% do total. Também foram registrados 111 solicitações, 103 denúncias, 17 pedidos de acesso à informação, 8 sugestões e 6 elogios. Os dados foram apresentados à Câmara Municipal pelo ouvidor, Clóvis Costa, durante a Tribuna Livre desta quarta-feira (13).
A prestação de contas anual à Câmara é uma das determinações da lei municipal 14.223/2013, que criou o órgão. Costa afirmou que a maior parte das manifestações foram registradas no site da Ouvidoria, pelo qual é possível acompanhar o trâmite do protocolo. Quanto às reclamações, ele explicou que predominam as queixas de serviços solicitados à Central 156, da Prefeitura de Curitiba, sem solução.
“A Ouvidoria é sobretudo um canal de mediação e queremos que o serviço público seja bem executado. As queixas chegam em grau de recurso e chama a atenção a iluminação pública”, disse o ouvidor de Curitiba. “Encaminhamos as manifestações à prefeitura e cobramos agilidade em seu cumprimento. O trâmite dos nossos ofícios ainda não é regulamentado. Enviamos à Secretaria do Governo Municipal, que faz a distribuição [à pasta ou órgão responsável pela área]. Estamos trabalhando em um decreto [via Secretaria do Governo] para resolver essa situação.”
Costa apontou que o Executivo costuma cumprir o prazo de 15 dias para prestar resposta à Ouvidoria, previsto na lei 14.223/2013. Ainda de acordo com o balanço, 51,9% das 897 manifestações estão tramitando; 33,4% foram resolvidas; 6,8%, aceitas; 4,7%, rejeitadas; e 3%, as mais recentes, ainda não tiveram encaminhamento. “Dessas, apenas três disseram respeito à Câmara. Foram dois pedidos de informações e um questionamento sobre o trâmite de um projeto de lei”, completou.
Modelo
“Nós, em muitos casos e aspectos, fizemos história nesta 16ª legislatura da Câmara Municipal. Um desses pontos foi a criação da Ouvidoria, eleita pelo Poder Legislativo”, destacou Paulo Salamuni (PV). O vereador presidia a Casa quando a lei 14.223/2013, de iniciativa da Comissão Executiva, foi aprovada. “A lei de Curitiba é um modelo. A única Ouvidoria mais ou menos parecida é a de Santo André [SP]. Lá são entidades da sociedade civil que escolhem o ouvidor, mas sem o referendo o Legislativo”, respondeu o ouvidor.
Costa citou um projeto de lei, em tramitação no Congresso, para que todos os municípios e estados tenham sua Ouvidoria: “Curitiba saiu na frente”. Também participaram do debate os vereadores Bruno Pessuti (PSD), Mauro Ignácio (PSB), Professora Josete (PT), Serginho do Posto (PSDB) e Tico Kuzma (Pros).
A prestação de contas anual à Câmara é uma das determinações da lei municipal 14.223/2013, que criou o órgão. Costa afirmou que a maior parte das manifestações foram registradas no site da Ouvidoria, pelo qual é possível acompanhar o trâmite do protocolo. Quanto às reclamações, ele explicou que predominam as queixas de serviços solicitados à Central 156, da Prefeitura de Curitiba, sem solução.
“A Ouvidoria é sobretudo um canal de mediação e queremos que o serviço público seja bem executado. As queixas chegam em grau de recurso e chama a atenção a iluminação pública”, disse o ouvidor de Curitiba. “Encaminhamos as manifestações à prefeitura e cobramos agilidade em seu cumprimento. O trâmite dos nossos ofícios ainda não é regulamentado. Enviamos à Secretaria do Governo Municipal, que faz a distribuição [à pasta ou órgão responsável pela área]. Estamos trabalhando em um decreto [via Secretaria do Governo] para resolver essa situação.”
Costa apontou que o Executivo costuma cumprir o prazo de 15 dias para prestar resposta à Ouvidoria, previsto na lei 14.223/2013. Ainda de acordo com o balanço, 51,9% das 897 manifestações estão tramitando; 33,4% foram resolvidas; 6,8%, aceitas; 4,7%, rejeitadas; e 3%, as mais recentes, ainda não tiveram encaminhamento. “Dessas, apenas três disseram respeito à Câmara. Foram dois pedidos de informações e um questionamento sobre o trâmite de um projeto de lei”, completou.
Modelo
“Nós, em muitos casos e aspectos, fizemos história nesta 16ª legislatura da Câmara Municipal. Um desses pontos foi a criação da Ouvidoria, eleita pelo Poder Legislativo”, destacou Paulo Salamuni (PV). O vereador presidia a Casa quando a lei 14.223/2013, de iniciativa da Comissão Executiva, foi aprovada. “A lei de Curitiba é um modelo. A única Ouvidoria mais ou menos parecida é a de Santo André [SP]. Lá são entidades da sociedade civil que escolhem o ouvidor, mas sem o referendo o Legislativo”, respondeu o ouvidor.
Costa citou um projeto de lei, em tramitação no Congresso, para que todos os municípios e estados tenham sua Ouvidoria: “Curitiba saiu na frente”. Também participaram do debate os vereadores Bruno Pessuti (PSD), Mauro Ignácio (PSB), Professora Josete (PT), Serginho do Posto (PSDB) e Tico Kuzma (Pros).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba