Racismo, Tembici, eventos e mais notas da Câmara Municipal de Curitiba

por Fernanda Foggiato |Revisão: Ricardo Marques — publicado 20/07/2023 11h45, última modificação 20/07/2023 13h56
Pedidos de informações e outros requerimentos protocolados na CMC entre os dias 13 e 20 de julho de 2023.
Racismo, Tembici, eventos e mais notas da Câmara Municipal de Curitiba

Notas da Câmara Municipal de Curitiba dos dias 13 a 20 de julho de 2023. (Arte: Arquivo/CMC)

Casos de racismo

Da Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito (SMDT), Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) requer informações detalhadas sobre os casos e as detenções relacionados ao racismo em Curitiba nos últimos 12 meses (062.00549.2023). Em outra proposição, direcionada à Secretaria Municipal da Educação (SME), Prates indaga sobre estudos para a contratação de transporte escolar para os alunos da Escola Municipal Miguel Krug, no bairro Portão (062.00546.2023). Conforme a vereadora, famílias do Parolin com filhos matriculados na unidade de ensino realizaram um abaixo-assinado para solicitar o serviço.

Bicicletas compartilhadas

“Como se deu a concordância com os comerciantes e residentes dos locais onde foram [e serão] instaladas as estações das bicicletas?”, pergunta o vereador Eder Borges (PP) sobre o serviço lançado pela Prefeitura de Curitiba, em parceria com a empresa Tembici, para o aluguel de bicicletas compartilhadas (062.00557.2023). Em outro pedido de informações oficiais ao Executivo, o vereador questiona o número de atendimentos e de passagens rodoviárias ofertadas mensalmente pelo Programa Casa da Acolhida e do Regresso (062.00543.2023).

Grandes eventos

Maria Leticia (PV) quer saber se os eventos de grande porte têm sido realizados de acordo com as regras estipuladas na lei municipal 10.906/2003. No pedido de informações oficiais, a vereadora pergunta, por exemplo, sobre a fiscalização da legislação trabalhista e do cumprimento de normas de segurança do trabalho exigidas em eventos (062.00558.2023).

Placas de ruas

Marcelo Fachinello (Pode) pergunta à Prefeitura de Curitiba se já foi realizada a nova licitação para o serviço de instalação de placas com o nome das ruas, praças, jardinetes e outros logradouros públicos da capital (062.00545.2023). Há um ano, em resposta a outro requerimento de autoria do vereador, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) afirmou que três processos licitatórios não haviam obtido êxito e que se avaliava, inclusive, a prestação do serviço pelo próprio Poder Executivo.

Saúde pública

Maria Leticia (PV) e Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) apresentaram pedidos de informações oficiais à Secretaria Municipal da Saúde (SMS). A primeira vereadora quer saber se as pessoas com fibromialgia têm atendimento prioritário nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Curitiba (062.00547.2023). Já a segunda parlamentar, num dos requerimentos, pergunta especificamente sobre o número de servidores e de atendimentos realizados e sobre o tempo médio de espera na UBS Ouvidor Pardinho (062.00548.2023). No outro, Prates questiona à SMS sobre as crianças atendidas pelo Programa de Atenção Nutricional às Pessoas com Necessidades Especiais de Alimentação (062.00555.2023).

Requerimentos diversos I

Amália Tortato (Novo) protocolou seis pedidos de informações oficiais na última semana. No primeiro deles, ela pergunta à Secretaria Municipal de Obras de Públicas (Smop) se já há projetos para melhorar o trânsito no cruzamento das ruas Carmelina Cavassin, Antenor Gonçalves Franco e Prosdócimo Lago com a rodovia dos Minérios (062.00544.2023). Em outras duas proposições, os motes são o trânsito nas ruas Paulo Gorski, no Mossunguê, e Eduardo Sprada, no Campo Comprido (respectivamente, 062.00552.2023 e 062.00553.2023).

Requerimentos diversos II

Tortato também apresentou um pedido de informações à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), no qual questiona sobre o plantio de árvores nas canaletas do biarticulado (062.00550.2023). Por fim, a vereadora faz questionamentos ao Executivo em relação à propriedade de uma área no bairro Santa Cândida e ao fomento da economia popular solidária (respectivamente, 062.00551.2023 e 062.00554.2023).

Ausência do país

Em requerimento à Mesa Diretora, Sabino Picolo (União) informa que estará ausente do país entre os dias 17 de julho e 3 de agosto, para viagem com recursos próprios (041.00006.2023). Os vereadores precisam comunicar as viagens ao exterior em atendimento ao Regimento Interno da Câmara de Curitiba - artigo 3º, inciso XIII.