Proposta visa incentivar produção de artesanato com foco na Copa

por Assessoria Comunicação publicado 10/01/2014 14h50, última modificação 21/09/2021 10h51

Começou a tramitar na Câmara de Curitiba, nesta semana, o projeto de lei que autoriza a confecção e venda de produtos artesanais alusivos à Copa do Mundo de 2014 na capital paranaense. A iniciativa é do vereador Chico do Uberaba (PMN) e permite a comercialização durante a realização do evento.

“A Copa do Mundo é um momento singular que ocorrerá em Curitiba, haja vista sua condição de sede. Diversos turistas estarão na cidade para assistir os jogos ou de passagem, apenas para visita. Por ser um evento particular, com patrocinadores oficiais, ocorre a garantia de comercialização exclusiva de objeto alusivos ao evento, inclusive com força da Lei Geral da Copa”, explica o autor da iniciativa.

Conforme o texto (005.00003.2014), os produtos não podem ter logomarca ou serem semelhantes aos dos patrocinadores oficiais do mundial. O comércio poderá ser realizado livremente no município, inclusive em locais restritos pela Lei Geral da Copa (Lei Federal 12.663/2012). “Os artesãos locais terão a possibilidade de criar e vender produtos, inclusive dentro do perímetro de dois quilômetros do local da competição”, completa Chico do Uberaba.