Proposta abre espaço ao menor aprendiz
A contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação está prevista em projeto de lei em tramitação na Câmara de Curitiba. A proposta é que sejam exigidas das empresas prestadoras de serviços a contratação de adolescentes em estágios temporários, compatíveis com o processo de aprendizado e profissionalização.
Se aprovado e sancionado, alguns critérios devem ser observados para a seleção dos aprendizes, como a proximidade da residência, local de prestação de serviço e garantia de permanência escolar, sendo o acesso e período compatíveis entre a jornada de trabalho e a escolar. O número de contratações deverá ser de no mínimo 5% do pessoal alocado para o cumprimento de cada contrato, com pelo menos dois adolescentes por contrato.
A justificativa do documento aponta que a intenção do projeto é encontrar formas eficazes de atuar em parceria com a comunidade na construção do bem-estar comum. Objetiva, ainda, a inclusão social pelo trabalho, oferecendo a oportunidade de desenvolver o aprendizado no contato com novas tarefas, obter qualificação especializada, aumentar a renda familiar e ampliar os horizontes para a atividade profissional.
Vagas
O cadastramento dos candidatos às vagas será de responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego e da Fundação de Ação Social (FAS).
Se aprovado e sancionado, alguns critérios devem ser observados para a seleção dos aprendizes, como a proximidade da residência, local de prestação de serviço e garantia de permanência escolar, sendo o acesso e período compatíveis entre a jornada de trabalho e a escolar. O número de contratações deverá ser de no mínimo 5% do pessoal alocado para o cumprimento de cada contrato, com pelo menos dois adolescentes por contrato.
A justificativa do documento aponta que a intenção do projeto é encontrar formas eficazes de atuar em parceria com a comunidade na construção do bem-estar comum. Objetiva, ainda, a inclusão social pelo trabalho, oferecendo a oportunidade de desenvolver o aprendizado no contato com novas tarefas, obter qualificação especializada, aumentar a renda familiar e ampliar os horizontes para a atividade profissional.
Vagas
O cadastramento dos candidatos às vagas será de responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego e da Fundação de Ação Social (FAS).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba