No trânsito travado, onde minutos podem definir o desfecho de uma emergência médica, motocicletas poderão passar a integrar a estratégia de resposta rápida do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Curitiba. Em tramitação na Câmara Municipal, um projeto de lei cria diretrizes para implantação do Programa Motolância na capital.

A proposta, apresentada pelos vereadores Bruno Rossi (Agir) e Renan Ceschin (Pode), prevê a utilização de motocicletas como recurso complementar às ambulâncias em atendimentos de urgência e emergência, especialmente em situações que exijam deslocamento ágil e rápido início do suporte básico de vida (005.00147.2026). 

O texto define as motolâncias como unidades móveis integradas à estrutura do SAMU para reforçar o atendimento pré-hospitalar em ocorrências críticas. As equipes motorizadas poderão transportar profissionais de saúde; prestar suporte básico de vida; auxiliar ambulâncias convencionais; e chegar rapidamente a locais de difícil acesso ou congestionados.

A proposta também determina que as motocicletas operem sob regulação médica do SAMU e em conformidade com orientações do Ministério da Saúde (MS). Entre os atendimentos prioritários previstos estão: emergências com necessidade de resposta rápida; acidentes em vias congestionadas; locais onde ambulâncias tenham dificuldade de circulação; apoio em reanimação cardiopulmonar; e ocorrências que demandem suporte adicional de enfermagem.

A matéria prevê ainda que as motocicletas estejam devidamente equipadas e que as equipes observem protocolos de segurança para atuação em emergências.

Crescimento da frota e demora no trânsito motivam proposta

Na justificativa, os autores afirmam que o aumento da frota de veículos em Curitiba vem dificultando a circulação das ambulâncias e impactando diretamente o tempo de resposta em emergências médicas. Rossi e Ceschin sustentam que equipes motorizadas podem otimizar o atendimento pré-hospitalar ao chegar mais rapidamente aos locais de ocorrência, principalmente em situações envolvendo congestionamentos severos e acidentes com motocicletas. Segundo os vereadores, a medida busca “minimizar os atrasos nos atendimentos de urgência e emergência decorrentes da dificuldade de locomoção das ambulâncias em vias congestionadas”, ampliando a eficiência operacional do serviço.

Projeto segue modelo previsto pelo Ministério da Saúde

A proposta adota diretrizes da Portaria 2.971/2008, do Ministério da Saúde, que regulamenta a implantação de motolâncias no âmbito do SAMU em todo o país. A norma federal prevê a utilização de motocicletas em ocorrências tempo-dependentes, como infartos, acidentes graves e atendimentos em regiões de difícil acesso. O texto estabelece que as motocicletas utilizadas no serviço deverão contar, no mínimo, com equipamentos e materiais voltados ao atendimento de urgência e à segurança dos profissionais.

Entre os itens previstos estão cilindro de oxigênio, colares cervicais, desfibrilador externo automático (DEA), luvas, ataduras, gazes, talas de imobilização, materiais para venopunção, equipamentos de suporte básico de via aérea, estetoscópio, esfigmomanômetro, oxímetro portátil e equipamentos de proteção individual completos, incluindo tanto os destinados à área da saúde quanto os necessários para a condução segura das motocicletas.

O projeto dos vereadores Bruno Rossi e Renan Ceschin também estabelece prazo de 180 dias para eventual regulamentação da futura lei pelo Poder Executivo, especialmente quanto aos critérios técnicos e operacionais do serviço. A proposta foi protocolada em 7 de abril e aguarda o parecer técnico da Procuradoria Jurídica. Clique na imagem abaixo para entender como funciona a tramitação de um projeto de lei na CMC:

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques