Projeto de lei obriga escolas a terem mediador de conflitos

por Assessoria Comunicação publicado 30/10/2013 13h55, última modificação 20/09/2021 11h26

Com a adesão dos vereadores Helio Wirbiski (PPS) e Geovane Fernandes (PTB), o projeto originalmente apresentado por Chico do Uberaba (PMN), passa a tramitar na Câmara Municipal com o apoio dos três parlamentares. A proposta cria a função do mediador de conflitos nas escolas da rede municipal de ensino de Curitiba. O novo protocolo foi feito nesta quarta-feira (30) e o número atualizado da proposição será conhecido na semana que vem, após a releitura dela no pequeno expediente (momento antes da ordem do dia, em que são lidos os projetos de lei e requerimentos recém-protocolados).

O texto é o mesmo já protocolado por Chico do Uberaba meses atrás, em que ele sugere que esse novo profissional trabalhe em situações de conflito entre alunos e professores, em atos de indisciplina escolar, confronto entre alunos e em ações inerentes às associações de pais e mestres. Para ocupar o cargo, o mediador precisa atender aos parâmetros prescritos no regimento escolar, na proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, assim como na legislação vigente.

“O projeto Mediador de Conflitos consiste em criarmos, dentro das escolas, pessoas preparadas a estimular uma atmosfera colaborativa no estabelecimento a partir do hábito do diálogo, da consciência dos atos e resolução de conflitos por meio de soluções apresentadas pelos próprios envolvidos e, portanto, principais interessados em resolvê-los”, explica Chico do Uberaba.

A ideia surgiu a partir de uma audiência pública sobre violência escolar, realizada na Câmara em maio deste ano. Os vereadores acreditam que “a escola deve oferecer espaço que prepare os alunos para desenvolverem sua condição humana e exercer a cidadania”.