Foi protocolado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto de lei que propõe a criação do Programa Jovem Guardião Ambiental, destinado a incentivar a participação de jovens em ações socioambientais. A proposta busca promover a inclusão social e o protagonismo juvenil na preservação do meio ambiente.

O projeto (005.00153.2025), de autoria da vereadora Camilla Gonda (PSB), prevê que a iniciativa seja coordenada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA). O programa oferecerá capacitação e experiências práticas para que os participantes contribuam com ações ambientais e comunitárias em Curitiba. Além disso, poderá contar com auxílio financeiro mensal, cujo valor será definido pelo Executivo. 

A proposta tem como principais objetivos capacitar jovens para atuar na educação ambiental e conscientização pública; incentivar o protagonismo juvenil e a participação cidadã nas comunidades; qualificar social e profissionalmente os participantes por meio de ações ambientais; apoiar políticas públicas voltadas à preservação e recuperação do meio ambiente; e contribuir para a conservação da biodiversidade e proteção de recursos naturais.

“O programa que propomos objetiva promover a inclusão social e ambiental de jovens por meio do estímulo à sua participação em projetos voltados ao desenvolvimento sustentável, visando contribuir com a preservação do meio ambiente e estimular o protagonismo juvenil e o desenvolvimento de habilidades em sua formação profissional, principalmente àqueles de baixa renda”, afirma a vereadora. 

Quem poderá participar?

Para ingressar no programa, o candidato deverá atender aos seguintes critérios: ter entre 15 e 21 anos; residir em Curitiba; estar matriculado ou ser egresso da rede pública de ensino médio ou superior; estar cadastrado em programas sociais do município (como Bolsa Família ou Cadastro Único) ou possuir renda familiar de até três salários mínimos e apresentar boas práticas escolares, como frequência regular e desempenho satisfatório. A proposta estabelece que a seleção será realizada por meio de edital público, que estabelecerá os critérios para ingresso e as atividades a serem desenvolvidas.

Atuação dos jovens guardiões ambientais

Os jovens guardiões ambientais selecionados atuarão em diversas ações ambientais, incluindo educação ambiental, por meio da organização de eventos educativos e campanhas sobre sustentabilidade; recuperação de áreas degradadas, apoiando a gestão pública na recuperação da vegetação e proteção de espaços naturais; proteção da biodiversidade, com a preservação da fauna, flora e ecossistemas locais; desenvolvimento de hortas comunitárias, incentivando a segurança alimentar por meio do cultivo sustentável; e reflorestamento urbano, com plantio e manutenção de árvores em áreas públicas.

Parcerias e auxílio financeiro

O projeto permite que a Prefeitura de Curitiba firme parcerias com entidades públicas e privadas para aprimorar as ações do programa. Além disso, prevê a possibilidade de concessão de um auxílio financeiro mensal aos participantes, compatível com as atividades executadas. O valor e as condições do benefício serão definidos pelo Executivo por meio de regulamentação específica. As despesas do programa serão cobertas pelo orçamento da Secretaria do Meio Ambiente, podendo contar com emendas parlamentares, convênios e outras fontes de financiamento.

Segundo Camilla Gonda, ao longo dos últimos anos, o país, em especial, o Paraná, tem passado por severas dificuldades na área ambiental: 2022 foi marcado pela grande quantidade de chuvas, porém, em 2021, a estiagem prejudicou a vida dos paranaenses, que se adaptaram a uma vida de racionamento de água por meses. Em Curitiba, acrescentou, o cenário não é muito melhor. A cidade passa por problemas ambientais com frequência: alagamentos, inundações, esgotos clandestinos, contaminações de rios, dentre outros.

“Diante desse quadro grave e desalentador, os jovens são a geração mais impactada e, talvez, a geração que olhe mais para o futuro com insegurança, visto que eles herdarão os impactos socioeconômicos que a atual política ambiental trará”, diz. O projeto da vereadora foi inspirado em programas semelhantes, implantados nos estados do Maranhão (lei estadual 11.425/2021) e Ceará (lei estadual 17.383/2021). Também segue princípios do Estatuto da Juventude, que incentiva a criação de programas de educação ambiental voltados aos jovens.

Como é a tramitação do projeto?

Atualmente, o projeto de lei está sob a análise da Procuradoria Jurídica (ProJuris) da Câmara Municipal. Caso receba parecer favorável, seguirá para debate nas comissões temáticas, antes de ser votado em plenário. A regulamentação da lei, caso aprovada, será feita pela Prefeitura de Curitiba, que definirá as diretrizes operacionais para a implementação do programa; e passará a vigorar 180 dias após a data de sua publicação no Diário Oficial de Curitiba. Clique na imagem abaixo para entender como é a tramitação de um projeto na CMC. 

*Matéria elaborada pela estudante de Jornalismo Mariana Aquino*, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Pedritta Marihá Garcia.
Edição: Pedritta Marihá Garcia.