As empresas interessadas em realizar a pintura da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), fornecendo mão de obra, matéria prima, ferramentas e equipamentos necessários, poderão disputar o pregão 5/2025 do Legislativo no dia 16 de maio, às 9h, por meio do Portal de Compras do Governo Federal. A documentação relacionada à licitação está disponível no Portal da Transparência do Município de Curitiba, identificada como “Republicação”, porque o edital originalmente previa outra data, mas foi suspenso, para ajustes nas especificações técnicas.

>> Consulte aqui a documentação do pregão eletrônico 5/2025
>> Acesse aqui o Portal de Compras do Governo Federal (UASG 92763)

A licitação não abrange o prédio histórico da Câmara de Curitiba, que é objeto de outro pregão, destinando-se aos anexos e imóvel central do Legislativo, que estão há mais de cinco anos sem pintura de manutenção. Nos Anexos 1 e 2, pintados pela última vez em 2018, são realizados atendimentos à população, atividades administrativas e operações de suporte às funções legislativas. No Anexo 3, que recebeu manutenção em 2020, são recebidos prestadores de serviços e realizadas atividades administrativas vinculadas ao funcionamento da CMC.

No Estudo Técnico Preliminar (ETP), que embasa o processo licitatório, é explicado que “os prédios em questão compõem a infraestrutura da Câmara de Curitiba e têm como caráter marcante o grande fluxo de pessoas durante o período de expediente e a sua localização central na cidade. Esta localização os expõem a altos níveis de poluição e acúmulo de sujidades em suas superfícies, tanto internas quanto externas. O uso contínuo e intensivo das instalações, aliado aos efeitos causados pelas ações climáticas, contribui para o desgaste natural do acabamento das superfícies de suas alvenarias”.

“O desgaste [da estrutura dos imóveis] se manifesta em alterações como descoloração, surgimento de pequenas fissuras, manchas, acúmulo de umidade e outras formas de degradação que podem comprometer a integridade estrutural e estética da Instituição”, indica o ETP. O edital do pregão 5/2025 prevê que o vencedor do certame será quem oferecer o menor preço global para o trabalho, incluindo “serviços pontuais de reparos de alvenaria e impermeabilização”. O valor máximo que a CMC estipulou para o pregão 5/2025 é de R$ 542,7 mil.

Confira a documentação necessária para participar do pregão 5/2025

Para acessar as informações completas, localize o atalho para o Portal da Transparência na parte superior da capa do site da CMC ou clique aqui. Consulte abaixo os links diretos para os documentos deste certame:

• Para consultar o edital do pregão 5/2025, clique aqui.

• Para acessar o Sistema de Compras do Governo Federal, clique aqui (código UASG 927631). 

• O prazo para pedir esclarecimentos ou propor impugnação termina três dias úteis antes da realização do pregão eletrônico, devendo ser feito pelo e-mail fornecido no edital.