Os resultados da consulta pública realizada pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para ouvir a população sobre quais devem ser as áreas prioritárias de investimento no ano que vem foram divulgados em audiência pública nesta terça-feira (1º). Saúde, segurança e obras foram os temas mais demandados pelos curitibanos, que puderam opinar entre os dias 16 e 23 de maio, no site da CMC e nos perfis das redes sociais do Legislativo.

A escuta à população integra a tramitação do projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2022), no qual a prefeitura prevê um orçamento de R$ 9,58 bilhões para o ano que vem, dos quais R$ 551,5 milhões em investimentos (013.00003.2021). O Legislativo tem até 30 de junho para aprovar a lei orçamentária.

Ao todo, foram registradas 189 participações, que resultaram em 567 indicações, visto que cada pessoa pôde indicar até três prioridades (confira abaixo a apresentação na íntegra) . Depois da trinca vencedora, vieram as áreas de habitação, assistência social, transporte/mobilidade, educação, meio ambiente, cultura e esporte e lazer. A consulta registrou participação nas 10 administrações regionais da capital, sendo que Matriz, Pinheirinho e Boqueirão, com 48, 25 e 20 participações, respectivamente, foram as regiões com maior adesão.

Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, que coordenou a audiência, Serginho do Posto (DEM) lembrou que as sugestões da consulta podem ser transformadas em emendas pelos parlamentares junto da LDO, após análise de sua viabilidade técnica pelo colegiado.

O vereador explicou que a LDO define as metas e prioridades do município, bem como as regras para a elaboração e execução do orçamento do ano seguinte, e que neste momento não detalha onde serão realizados os investimentos.

“Agora estamos tratando da definição dos princípios do orçamento e estabelecendo metas. O detalhamento acontecerá no segundo semestre, quando debatermos o projeto de Lei Orçamentária Anual, a LOA. A participação popular é sempre importante nesse processo e foi garantida pela Câmara”, completou.

Serginho do Posto acrescentou que a consulta pública foi amplamente divulgada, com 12 publicações nas redes sociais da CMC e 15 inserções registradas na imprensa. Além disso, emendou, o site do Legislativo disponibiliza uma página com informações sobre o sistema orçamentário da cidade e um hotsite com informações sobre a tramitação da LDO.

A audiência também mostrou quais foram as cinco principais demandas nas principais áreas apontadas pela população. Em saúde, por exemplo, foram requeridas melhorias em geral na área da saúde, aumento no número de profissionais nas unidades de saúde, implantação/reforma de unidade de saúde, aumento na oferta de consultas médicas e outras prioridades.

Tramitação
Já admitido pelo colegiado de Economia, etapa formal na qual os vereadores apenas conferem se o projeto do Executivo cumpre os requisitos da norma, o texto agora ficará disponível para receber emendas e constará na Ordem do Dia nas sessões dos dias 2, 7 e 8 de junho. Já a reunião para análise do parecer terminativo está agendada para o próximo dia 15. A votação em plenário deve ocorrer nos dias 21 e 22 de junho.

Fala Curitiba
A participação popular na construção do projeto da LDO, por meio do programa Fala Curitiba, foi alvo de questionamentos de diversos vereadores para Daniele Regina dos Santos, superintendente da secretaria municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, que também participou da audiência.

Em resposta a Indiara Barbosa (Novo), que perguntou sobre as diferenças em se realizar uma consulta presencial ou virtual,  Daniele explicou que, por meio da Internet, o Fala Curitiba atinge um número maior de pessoas. “Têm seus prós e seus contras. Os regionais buscam lá na ponta [as opiniões] também, até mesmo para chamar para o processo on-line. Perde um pouco em relação ao processo de discussão, mas acho que um acaba compensando o outro. Mas, no momento é o que temos para trabalhar  e tem funcionado”.

Herivelto Oliveira (Cidadania) comentou sobre os resultados da regional Matriz, com destaque para as áreas de assistência social e segurança. Ele afirmou que costuma acompanhar as audiências e que esta foi a primeira vez que viu a assistência social ser uma área prioritária. “A consulta é um termômetro da sociedade. E estas são situações que estão se impondo pela realidade da pandemia, ou seja, uma exigência maior de assistência social. Aparece mais na regional Matriz, que concentra mais população de rua e tem a questão da sensação de falta de segurança. Realmente é um tema que não costumava prevalecer nas consultas”, explicou a gestora.

Já a vereadora Noemia Rocha (MDB) frisou que a questão da saúde aparece em evidência tanto no Fala Curitiba como na consulta realizada pela Câmara. Com base nisso, ela questionou sobre investimentos na área e construção de equipamentos. Segundo Daniele, “o orçamento está em construção e será avaliado sobre a necessidade de ampliar a rede de Saúde”.

Também integram a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização os vereadores Indiara Barbosa (Novo), vice-presidente; Flávia Francischini (PSL), Hernani (PSB), João da 5 Irmãos (PSL), Jornalista Márcio Barros (PSD), Osias Moraes (Republicanos), Professora Josete (PT) e Tito Zeglin (PDT).