Plano Diretor: defendida integração com RMC

por Assessoria Comunicação publicado 06/11/2014 19h25, última modificação 28/09/2021 06h37

A Câmara de Curitiba sediou, na tarde desta quinta-feira (6), a 8ª e última audiência pública para revisão do Plano Diretor (PD), em 2014. O tema abordado foi a integração da capital com a região metropolitana. O presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV), abriu a audiência e falou sobre a necessidade de se estabelecer uma administração metropolitana “conjunta e integrativa”. “Temos que lembrar que os dois maiores problemas de Curitiba não estão dentro dela, que são as reservas de água e o depósito de resíduos sólidos”, destacou.

Segundo o presidente da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação, Jonny Stica (PT), a questão dos rios que cortam Curitiba deve ser vista com atenção. “Curitiba não devolve para a região metropolitana nenhum rio vivo, todos eles entram com boa qualidade na capital e saem daqui mortos. É preciso pensar uma forma de recompensar as demais cidades por esse prejuízo”, argumentou Stica.

Durante as palestras, o diretor técnico da Secretaria Municipal de Assuntos Metropolitanos, Alexandre Schlegel, frisou a presença da indústria como fator de elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das cidades. Segundo dados apresentados na audiência, no período entre 2007 a 2011, o PIB da região metropolitana aumentou em 14%, sendo que o IDH da região se elevou em 20%. “Em um Plano Diretor é importante desenvolvermos o que chamamos de distritos industriais, porque é possível demonstrar que, quando a indústria se instala, há crescimento do IDH”, frisou.

Da mesma forma falou o coordenador técnico da revisão do Plano Diretor, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), Miguel Roguski. Conforme o urbanista, é possível desenvolver um plano de crescimento econômico para a capital e a região metropolitana.

“Cerca de 80% da atividade econômica de Curitiba é voltada para o setor de serviços, que só pode ser forte quando há indústria, para a qual a capital não possui áreas utilizáveis”. Roguski também comentou sobre a possibilidade de se criar uma escola de governo metropolitano, pelo Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), para que a capital e os demais municípios possam trabalhar coletivamente.

A integração para a gestão da região metropolitana foi apontada como essencial pelo coordenador da Comissão de Ensino e Formação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR), Carlos Hardt. De acordo com arquiteto, o termo “região” requer algum grau de homogeneidade de características entre as cidades, daí a importância de pensar a região metropolitana como uma rede.

“A cidade precisa de recursos para se sustentar, mas depois de fazer o uso destes recursos, precisa fazer o descarte. Por isso, se não cuidarmos da metrópole, todas as cidades do entorno serão prejudicadas e começarão a sofrer as consequências”, salientou Carlos Hardt.

Respeitar os limites para o crescimento sustentável da metrópole e das cidades no entorno foi salientado pelo vice-presidente do Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR), Valter Fanini. Conforme o engenheiro, os limites naturais, legais e de acessibilidade entre os municípios devem ser atendidos para que haja desenvolvimento. “Curitiba apresenta hoje tendência de crescimento ao norte e ao sul, pois os setores leste e oeste apresentam contentores naturais, como o relevo e a hidrologia”, afirmou.

Participação popular
Entre as diversas participações populares na audiência, está Osvaldo Aranha, da Associação de Moradores do Jardim Social, para quem o bem-estar da população deve ser a prioridade. “Vejamos o exemplo de São Paulo, onde há dois grandes rios cortando a cidade, mas que hoje faz a população sofrer pela falta de água”, destacou.

Para a presidente da Comissão de Responsabilidade Social e Política da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraná (OAB-PR), Zuleika Loureiro Giotto, é preocupante o tratamento dispensado aos mananciais da região metropolitana e sobre a segurança alimentar. Segundo ela, é necessário estabelecer um “cinturão agrícola” para garantir o abastecimento das cidades.

“Precisamos de mecanismos de gestão que superem os nossos governantes, porque hoje somos reféns de inimizades políticas. Além disso, precisamos envolver toda a sociedade pela sua responsabilidade em relação às gerações futuras, em especial quanto aos recursos naturais”, acrescentou Zuleika Giotto.

Durante o debate, ainda foram levantados temas como a coleta de resíduos sólidos e esgoto, preservação de mananciais, integração do transporte coletivo e mobilidade urbana integrada.

Jonny Stica anunciou que os apontamos feitos durante as audiências públicas deste ano serão sistematizadas junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR) e encaminhadas como sugestão ao Executivo. A Comissão de Urbanismo da Câmara aguarda ainda as propostas que serão enviadas pelo IPPUC.

Também estiveram na audiência os vereadores Bruno Pessuti (PSC), Toninho da Farmácia (PP), Leonidas Dias, superintendente da Secretaria Municipal para Assuntos Metropolitanos, e Jeferson Dantas Navolar, presidente do CAU-PR.