Plano Diretor 2014 debatido em encontro de arquitetura e urbanismo na Câmara de Curitiba

por Assessoria Comunicação publicado 09/12/2013 19h20, última modificação 21/09/2021 09h26

Na tarde desta segunda-feira (9), foi realizado no plenário da Câmara um dos encontros da I Semana de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU-PR). A iniciativa de trazer o debate para a Casa foi do vereador Jonny Stica (PT), presidente da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara. A sessão contou com a abertura do vereador Paulo Salamuni (PV), presidente da Câmara e com a participação dos vereadores: Felipe Braga Côrtes (PSDB), Serginho do Posto (PSDB) e Bruno Pessuti (PSC), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Além deles, também estiveram presentes Professora Josete (PT) e Professor Galdino (PSDB).

Jonny Stica lembrou que o ano de 2014 será muito importante do ponto de vista do planejamento urbano, pois haverá a votação do novo Plano Diretor da cidade, que acontece a cada dez anos. “A ideia é que a Comissão de Urbanismo promova uma agenda exaustiva que contemple todos os temas pertinentes ao Plano Diretor. Neste sentido, esta reunião conta com a presença de especialistas na área com o propósito de delinear alguns tópicos que serão aprofundados ao longo do ano que vem”, destacou o parlamentar.

Stica lembrou que o Plano Diretor é regulamentado pelos artigos 148, 149, 150 151 e 152 da Lei Orgânica do Município, no que diz respeito às suas características técnicas e jurídicas. Já o papel da Câmara para a formulação deste plano está prevista no artigo 19 da mesma lei. “Objetivos, prazos e responsabilidades são determinados no Plano Diretor, daí a importância da interlocução entre os muitos órgãos públicos e entidades civis que podem contribuir para a elaboração desse planejamento”, disse.

Jefferson Dantas Navolar, presidente do Conselho de Arquitetos e Urbanistas do Paraná e responsável pela realização da I Semana de Arquitetura e Urbanismo, entende que o debate sobre o tema deve ser aberto e responsável. “Ao longo de 2013, mais de dez encontros foram realizados em várias capitais do Brasil com o objetivo de debater justamente as questões relativas ao planejamento urbano destas metrópoles. Entre as conclusões destes encontros, destaca-se o fato de que o eixo central da discussão é a participação popular nas decisões que vão delinear o contorno dos planos diretores”, frisou Novolar. O arquiteto lembrou que a cidade de São Paulo incorporou mais de mil cidadãos ao Conselho de Reurbanização, o que significa um avanço no campo da cidadania.  

Orlando Ribeiro, presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA) destacou que a oportunidade é bastante favorável para que Curitiba adote um plano em consonância com reais demandas populares, sem com isso abandonar soluções que já se demonstraram eficientes. “Muitas vezes a falta de interação acaba gerando problemas como a administração da "habitação de interesse social" que deve se pautar pela salvaguarda do interesse público”, afirmou Ribeiro.

Também participaram do evento, representantes das seguintes entidades: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Ministério Público do Paraná, Instituto de Pesquisa e  Planejamento Urbano (IPPUC), Secretaria de Trânsito (Setran), Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-PR) e Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Paraná (Sinduscom-PR), entre outros.