“A segurança pública é extremamente dinâmica e a Constituição Federal mudou o seu aparato da segurança do Estado para a segurança do cidadão. Essa municipalização da segurança empoderou a Guarda Municipal”, disse Péricles de Matos, nesta terça-feira (14), aos vereadores da capital do Paraná. À frente da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito (SMDT), ele e a superintendente de Trânsito, Rosângela Battistella, falaram por mais de três horas na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), convidados pelo presidente Tico Kuzma (Pros) e pelo líder do governo, Pier Petruzziello (PP).

Coronel da reserva da Polícia Militar do Paraná, Péricles de Matos apresentou uma análise transversal da SMDT, que hoje é a responsável pela Guarda Municipal, faz a integração da Prefeitura de Curitiba com os órgãos estaduais de Segurança Pública, responde pela Defesa Civil e fiscalização de edificações, executa a política antidrogas e, por meio da Superintendência de Trânsito, administra o controle de tráfego dentro da cidade. “A partir de 2019 [com a incorporação do Trânsito à SMDT], muitas coisas começaram a ser acomodadas na secretaria”, disse, acrescentando depois que “poder acrescido é poder exercido”.

Um dos exemplos surgidos durante a sessão com os vereadores foi a inclusão dos guardas municipais na gestão tática do trânsito da cidade. “Temos 30 guardas atuando no Grupamento de Trânsito, fazendo as blitzes. Outros 600 [guardas municipais] podem atuar [no trânsito]. Eles ficam na escala das administrações regionais, mas não são exclusivos”, exemplificou Battistella, mostrando como aumentou a importância da GM dentro da Superintendência de Trânsito. Matos acrescentou nisso o papel da SMDT dentro do projeto Muralha Digital, de videomonitoramento da cidade. “Temos o sensoriamento de toda a estrutura de trânsito”, disse.

Exemplo prático foi dado por um técnico da SMDT, Herick Dal Gobbo, relatando que o sistema em teste identificou um veículo com alerta de furto em São Paulo trafegando pela Linha Verde. Um aviso foi expedido às forças policiais, que abordaram o carro, com a situação evoluindo para um confronto armado que terminou com a morte das três pessoas que estavam dentro do veículo. Segundo Dal Gobbo, a tecnologia em uso em Curitiba permite saber quantas vezes um veículo passa por determinado local, determinar a rota dele dentro da cidade e até, com base em inteligência artificial, estabelecer redes de associação para determinar se dois veículos estão juntos na mesma rota. 

“Estamos alinhando um convênio com a Polícia Rodoviária Federal no trecho de competência [dentro do Município] para a Guarda Municipal fazer Boletins de Acidente”, antecipou Péricles de Matos, destacando que a integração da GM de Curitiba com as forças policiais é motivo de vária visitas técnicas de outras cidades à capital do Paraná. “Somos recebedores de uma tecnologia de ponta”, disse, por exemplo, sobre a demanda pela adoção de câmeras corporais pelos membros da corporação. “Onde [as body cams] foram instaladas de imediato ocorreu a redução da violência policial”, confirmou o secretário. Ele disse que serão licitadas 500 body cams e que viaturas também terão videomonitoramento. 

População em situação de rua
Péricles de Matos respondeu a outras perguntas sobre o trabalho da Guarda Municipal, informando que, em parceria com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), na pessoa do procurador Olympio de Sá Sotto Maior Neto, a SMDT irá rever as questões relacionadas à práxis dos Direitos Humanos na GM. Diretamente sobre o atendimento da população em situação de rua, chamou as pessoas nessa condição de “irmãos em vulnerabilidade” e que estão buscando segmentar o atendimento para encaminhar as pessoas àquilo que elas precisam, do emprego ao abrigamento.