PAUTA DIA 11 (QUINTA-FEIRA), 13h30: OITIVA DOS CANDIDATOS A OUVIDOR E FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PELA COMISSÃO ELEITORAL

por Assessoria Comunicação publicado 10/12/2014 12h15, última modificação 28/09/2021 09h05

A escolha da lista tríplice de candidatos ao cargo de ouvidor de Curitiba, que seria realizada nesta sexta-feira (5), na Câmara Municipal, acontece nesta quinta-feira (11), às 13h30. De acordo com o vereador Pier Petruzziello (PTB), que foi escolhido presidente da comissão eleitoral, a data foi postergada para esta semana pois o número de candidatos inscritos (33) foi considerado “grande” e não teria havido tempo hábil para analisar o “elevado número de documentação recebida” (veja aqui a lista completa dos candidatos).

Na quinta-feira todos os candidatos terão oportunidade de se pronunciar por até 10 minutos – conforme decisão da comissão eleitoral, considerando o número total de candidatos – e comprovar que possui os requisitos ao cargo. Após análise dos critérios (idoneidade moral, reputação ilibada e notório conhecimento de administração pública), será realizada votação aberta. Cada membro da comissão irá votar em três candidatos, sendo escolhidos os três mais votados.

Concluída esta etapa, está prevista, para o próximo dia 15, sessão em que os integrantes da lista tríplice serão sabatinados pelos vereadores, que farão nova votação para eleger quem será o ouvidor (leia mais).

A Ouvidoria
A ouvidoria foi criada pela lei 14.223/2013 e regulamentada pela resolução 4/2013, que definiu as regras da escolha do ouvidor. O órgão será responsável pelo controle da administração pública municipal, com total autonomia, e estará vinculado ao Poder Legislativo, responsável por disponibilizar espaço físico e a infraestrutura necessária à atividade. O ouvidor receberá reclamações e denúncias da população sobre os serviços públicos e deverá dar seguimento às solicitações, cobrando soluções, entre outras atribuições (saiba mais).

O mandato do ouvidor será de dois anos, sendo permitida uma única eleição consecutiva. Ele terá remuneração no mesmo valor do subsídio estabelecido para os secretários municipais e não poderá exercer outra atividade pública ou privada, ressalvado o magistério superior. Para cumprimento de suas atribuições, terá apoio de uma coordenadoria técnica, formada por dois servidores de nível superior e dois de nível médio, todos efetivos da Câmara Municipal de Curitiba.

Serviço:
Oitiva dos candidatos a ouvidor e formação da lista tríplice pela Comissão Eleitoral

Data: 11/12/2014 (quinta-feira)
Hora: 13h30
Local: Auditório da Câmara Municipal de Curitiba - Anexo II