Recuperação de vias públicas e incentivo ao esporte são as duas áreas escolhidas por Tico Kuzma (Pros) para destinar a maior parte de sua cota de emendas ao orçamento de 2019, aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) em dezembro passado. Para a pavimentação de cinco vias, manutenção e sinalização horizontal, o parlamentar alocou R$ 470 mil. Outros R$ 290 mil são para a implantação e manutenção de campos de futebol.

Os R$ 470 mil estão divididos em sete emendas individuais de Kuzma. As ruas indicadas para receber os recursos são: André Oszika, R$ 80 mil (308.00572.2018); Professor João Mazzarotto, R$ 80 mil (308.00575.2018); Tenente Miguel Cubas, R$ 70 mil (308.00576.2018); Paulina Ader, R$ 100 mil (308.00577.2018); e José Clementino Bettega, R$ 100 mil (308.00574.2018). Outros R$ 40 mil são para a manutenção de vias e a sinalização horizontal (308.00563.2018 e 308.00570.2018).

O vereador direcionou R$ 280 mil ao orçamento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), para a implantação de uma quadra de futebol de grama sintética em local a ser definido pela pasta, e que já tenha uma estrutura de alambrado parcial (308.00569.2018). E R$ 10 mil para a Smelj (Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude), para a compra materiais de insumo (grama e terra) para manutenção de campos de futebol (308.00571.2018).

Mais emendas
Emenda de Tico Kuzma no valor R$ 80 mil é voltada ao Fundo Municipal de Prevenção às Drogas (Funpred), para aplicação em ações de prevenção ao uso de drogas (308.00560.2018). Outros R$ 90 mil são para entidades que prestam serviços sociais na cidade, dentre elas: ACVP - Associação Curitiba de Vôlei de Praia, R$ 10 mil (308.00562.2018); APAS - Associação de Pais e Amigos de Surdos, R$ 30 mil (308.00565.2018); e Rede Esperança, R$ 30 mil (308.00567.2018). Também há R$ 60 mil em emendas individuais e coletivas para outras áreas, como cultura, defesa animal e defesa civil.

Transparência
As emendas parlamentares ao orçamento de 2019 somam R$ 38 milhões, previstos na rubrica orçamentária “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 709 emendas está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas parlamentares depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação segue a ordem alfabética dos parlamentares.


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