Orçamento 2010 na ordem do dia
O plenário da Câmara de Curitiba vota nesta terça-feira (15), em sessão extraordinária a partir da 9h, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010. Será o primeiro turno de votação. Ao projeto original enviado pela prefeitura foram anexadas inicialmente 581 emendas, das quais nove modificativas. Pelo parecer terminativo da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Casa, reunida novamente na tarde desta segunda-feira (14), 568 tiveram condições de admissibilidade para discussão e votação. Treze foram retiradas em virtude de incorreções técnicas.
Do número final de emendas a serem votadas, 525 emendas são dos vereadores, oito foram apresentadas pela bancada de apoio e 35, pela própria comissão de Economia. O projeto original da LOA 2010 prevê o orçamento de R$ 4,056 bilhões, englobando as receitas correntes, de capital e intraorçamentárias para divisão entre despesas e encargos, investimentos e reservas (orçamentária e de contingência). O município pretende continuar a investir nos setores de prioridade social acima dos limites fixados por lei, como em saúde e educação.
Cotas
As emendas parlamentares também estão priorizando estes setores onde é maior a reivindicação popular. Para 2010, as cotas parlamentares foram fixadas em R$ 450 mil, o que dá um valor superior a R$ 17 milhões, representando sugestões colhidas nas consultas e audiência pública realizadas pela Câmara Municipal nesta fase de análise e discussão. A segunda votação está prevista para quarta-feira (16).
Do número final de emendas a serem votadas, 525 emendas são dos vereadores, oito foram apresentadas pela bancada de apoio e 35, pela própria comissão de Economia. O projeto original da LOA 2010 prevê o orçamento de R$ 4,056 bilhões, englobando as receitas correntes, de capital e intraorçamentárias para divisão entre despesas e encargos, investimentos e reservas (orçamentária e de contingência). O município pretende continuar a investir nos setores de prioridade social acima dos limites fixados por lei, como em saúde e educação.
Cotas
As emendas parlamentares também estão priorizando estes setores onde é maior a reivindicação popular. Para 2010, as cotas parlamentares foram fixadas em R$ 450 mil, o que dá um valor superior a R$ 17 milhões, representando sugestões colhidas nas consultas e audiência pública realizadas pela Câmara Municipal nesta fase de análise e discussão. A segunda votação está prevista para quarta-feira (16).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba