Notas de Plenário - Sessão ordinária de 19 de novembro

por Assessoria Comunicação publicado 19/11/2014 13h25, última modificação 28/09/2021 08h04

Dia da Bandeira
Os vereadores de Curitiba começaram a sessão plenária desta quarta-feira cantando o Hino à Bandeira Nacional, em alusão ao dia de hoje, 19 de novembro, quando se comemora em todo o Brasil o “Dia da Bandeira”. A data marca o desenho atualmente em uso, adotada após a Proclamação da República, em 1889. (Foto 1)

Corrente cultural I

A Câmara Municipal enviará para a Prefeitura de Curitiba, a pedido do vereador Chicarelli (PSDC), requerimento solicitando informações sobre a Corrente Cultural (062.00382.2014). Realizado no último final de semana, o evento da Fundação Cultural de Curitiba trouxe apresentações musicais para espaços públicos da cidade. O parlamentar questiona quais empresas organizaram a atividade.

Corrente cultural II

Além da relação das empresas envolvidas na organização da Corrente Cultural, Chicarelli quer saber os critérios usados na contratação, os custos da infraestrutura e dos shows. No pedido de informações também consta solicitação sobre a origem dos recursos utilizados, se são públicos, privados, se houve patrocínio ou convênio e o detalhamento desses valores.

Estudantes

Foi registrada em plenário a presença de um grupo de alunos do Colégio Medianeira, que veio à Câmara Municipal entrevistar o vereador Jairo Marcelino (PSD) para a produção de um trabalho escolar. Segundo os estudantes, que cursam o 1º ano do Ensino Médio, a pesquisa engloba as disciplinas de filosofia, história e geografia e tem o objetivo de fiscalizar o exercício dos mandatos parlamentares. O grupo é composto pelos alunos Felipe Buschmann, Victor Mochi, Caroline Façanha e Vitor Ribeiro. (Foto 2)

Emendas
A sessão de hoje foi a segunda das três consecutivas para a apresentação das emendas parlamentares ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015 (013.00011.2014). O valor por mandato será de até R$ 700 mil, que podem ser destinados para reforçar despesas previstas no orçamento da cidade (leia mais).

Adiamento I
O segundo turno do projeto de lei (005.00061.2014) que pretende alertar as gestantes de Curitiba à violência obstétrica foi adiado por duas sessões e retorna à pauta na próxima terça-feira (25). O pedido foi do autor, vereador Colpani (PSB), para adequar a redação da matéria (leia mais).

Adiamento II

O projeto de lei (005.00365.2013) que determina a separação do lixo em condomínios retorna à pauta na próxima segunda-feira (24). O pedido de adiamento por uma sessão foi apresentado pelo propositor da iniciativa, vereador Chicarelli (PSDC).

Reflexão
O plenário aprovou em primeiro turno a proposição 005.00082.2014, que institui no calendário oficial de eventos de Curitiba o Dia da Reflexão pelos Direitos das Crianças e Adolescentes. A data deverá ser comemorada, anualmente, em 11 de outubro, véspera do Dia das Crianças, para alertar àquelas que foram abandonadas e esperam pela adoção. O projeto de lei é de iniciativa dos vereadores Paulo Salamuni (PV) e Rogério Campos (PSC).

Crédito

A Câmara de Curitiba aprovou em segundo turno a mensagem do Executivo 013.00012.2014, para a abertura de crédito suplementar de R$ 2,3 milhões. O remanejamento dos recursos orçamentários é destinado a obras em escolas municipais (leia mais).

Segundos turnos

Também foram acatadas em segunda votação e seguem para análise da sanção ou veto prefeitoral as seguintes proposições: 005.00090.2014 (alienação de imóvel), 009.00029.2014 (denominação de logradouro público), 006.00016.2014 (cidadania honorária), 014.00018.2014 (utilidade pública) e 014.00021.2014 (utilidade pública).

Petrobras I
Felipe Braga Côrtes (PSDB) alertou ao escândalo na Petrobras e à desvalorização da empresa de economia mista. Ele denunciou o “assalto à companhia que era orgulho nacional e passou para as páginas policiais do mundo. Ela está valendo menos que outras com uma produção muito menor. A perda neste governo foi astronômica”, disse. “Até agora os políticos não apareceram (entre os suspeitos). Não tem brasileiro que não esteja estarrecido”, completou o vereador. (Foto 3)

Petrobras II

Braga Côrtes parabenizou o juiz federal do Paraná Sérgio Moro, responsável pelo processo da Operação Lava-Jato. “Na primeira sentada do juiz serão devolvidos milhões aos cofres públicos”, disse o parlamentar, sobre o acordo com os delatores que prevê o ressarcimento de R$ 423 milhões. Chico do Uberaba (PMN) reiterou a indignação com o escândalo na Petrobras, a desvalorização das ações da empresa e a moção de apoio a Moro, de sua iniciativa. O vereador reclamou que a aprovação do requerimento (059.00017.2014), na sessão do último dia 10, não foi noticiada pela Assessoria de Imprensa da Casa. (Foto 4)

Plano Diretor

Serginho do Posto (PSDB) relatou as audiências públicas promovidas pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) nas câmaras temáticas do Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba), para a revisão do Plano Diretor. “Tenho participado ativamente das reuniões, como membro titular da Câmara no Concitiba”, disse. O parlamentar também registrou a audiência pública realizada ontem na Regional Cajuru. (Foto 5)

Aposentadoria

O presidente da Casa, Paulo Salamuni (PV), homenageou a servidora Soeli da Rocha Cristo Biesczad, que está se aposentando. “Foram 30 anos neste plenário. Fiz o concurso aqui e trabalhei como taquígrafa e redatora. Saio com muita honra”, disse ela. Os vereadores também se despediram de Rodrigo Florêncio da Silva, coordenador da equipe de segurança pessoal, que se mudará para Blumenau (SC). (Foto 6)