Notas de plenário - Sessão ordinária de 19 de março

por Assessoria Comunicação publicado 19/03/2013 15h05, última modificação 13/09/2021 11h33
IPTU    
O projeto de lei complementar que atrela os descontos no IPTU a normas de limpeza, drenagem, calçamento e vedação dos imóveis foi retirado da pauta por três sessões. O pedido de adiamento da discussão foi apresentado pelo autor da proposição, vereador Serginho do Posto (PSDB), para adequações. A votação em primeiro turno seria realizada na sessão desta terça-feira (19).

Funerárias
O vereador Dirceu Moreira (PSL) usou a tribuna para pedir a moralização do serviço funerário, regulamentado em 2009 por decreto da prefeitura. “A situação melhorou, mas estamos com sérios problemas. Precisamos proteger as famílias da cidade”, disse. Ele propôs o debate do tema e apresentação de projeto de lei para adequar a legislação vigente. (Foto 1)

Táxis I
Felipe Braga Côrtes (PSDB) convidou os vereadores para buscarem informações junto à Urbs sobre a perspectiva da liberação de novas licenças de táxis na capital. “O problema é crônico e grave”, afirmou. O líder tucano alertou para a demanda frente  à nova Lei Seca, cuja tolerância é zero, e a dificuldade em se conseguir um táxi no fim de tarde, à noite e quando chove.

Táxis II
O líder do prefeito, Pedro Paulo (PT), concorda que a questão é “urgente”, mas disse que a prefeitura analisa a situação. “Teremos sim, até a Copa de 2014, um serviço de táxi eficiente”, declarou.

Belvedere I
A segunda vice-presidente da Câmara, Julieta Reis (DEM), informou que esteve em reunião, nesta segunda-feira (18), com a secretária estadual da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, para tratar sobre a ocupação de um prédio abandonado na Praça João Cândido, bairro São Francisco. (Foto 2)

Belvedere II
Segundo a parlamentar, o imóvel histórico, conhecido como Belvedere, pertence à Secretaria de Estado de Justiça e será repassado à pasta da Família, para a realização de atividades culturais e valorização do trabalho de artesãos paranaenses.

Colônia Penal I
O vereador Mauro Ignacio (PSB) destacou a mobilização de moradores do bairro Santa Felicidade e da cidade de Campo Magro contra a implantação de uma colônia penal na região. Segundo ele, uma audiência pública para debater a questão será realizada ainda nesta terça-feira (19), no Salão Paroquial da Igreja Matriz da cidade vizinha.  (Foto 3)

Colônia Penal II
A colônia pode ser instalada em um terreno cedido pela Prefeitura de Curitiba ao Governo do Estado. A permuta da área, que teria sido realizada via decreto municipal no fim de dezembro de 2012, foi questionada pelos vereadores Jonny Stica (PT) e Jorge Bernardi (PDT). O líder do prefeito, Pedro Paulo (PT), sugeriu que a Casa solicite informações oficiais sobre o imóvel e as intenções do estado para esta área.

TRF I
Tico Kuzma (PSB) comentou a aprovação em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados, do Tribunal Regional Federal do Paraná (TRF-PR), na semana passada. O parlamentar destacou as diversas manifestações dos vereadores em prol da criação do órgão. (Foto 4)

TRF II
O presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV), reforçou as reivindicações de entidades da sociedade civil. Já Bruno Pessuti (PSC) enfatizou o papel do senador paranaense Sérgio Souza (PMDB) para a aprovação da matéria. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 544 prevê outros três tribunais regionais, em Minas Gerais, Pará e Bahia.

Hospital
Após denúncias veiculadas pela imprensa local, o vereador Colpani (PSB) voltou a questionar o funcionamento do Hospital da Polícia Militar. A instituição passou a atender, após convênio com o governo estadual, 120 mil servidores, além de 40 mil policiais e bombeiros. Ele, que diz receber diversas queixas sobre o assunto, tanto em em seu gabinete quanto no programa de rádio que apresenta, vai pedir novos esclarecimentos à PM. (Foto 5)

Dia do Carpinteiro
A líder do PMDB, Noemia Rocha, lembrou ao plenário que hoje, 19 de março, é comemorado o Dia do Carpinteiro e do Marceneiro. Para a vereadora, a data é digna de ser lembrada porque destaca duas das profissões mais antigas do mundo.

Servidores I
O presidente da Casa, Paulo Salamuni (PV), fez registro sobre o 2º Encontro de Integração dos Servidores da Câmara Municipal de Curitiba. O evento será realizado nesta quinta-feira (21), a partir das 9h30, no auditório do Anexo II. A pauta inclui debate sobre o Instituto Curitiba de Saúde (ICS), referente ao processo de desconto sobre o 13º salário e o pagamento da joia, e a criação da Escola do Legislativo.

Servidores II
A atividade é uma promoção do SindiCâmara, da Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do Paraná (Ascam-PR) e da Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Curitiba (ASCMC).

Utilidade Pública
Projeto que concede à Federação Paranaense de Boxe Tailandês e Mixed Martial Arts (MMA) o título de utilidade pública, de Sabino Picolo (DEM), foi aprovado em segundo turno. A declaração de utilidade pública de entidades que prestam serviços de interesse da população é regulamentada pela lei municipal 13.086/2009.

Congratulações
O plenário aprovou quatro requerimentos que solicitam votos de congratulações e aplausos. As homenagens são para o tecnólogo em Gestão Pública, Luiz Vanderlei Rodrigues, e a neurologista Georgette Mouchaileh, indicados por Jorge Bernardi (PDT); para o Projeto Raabe e para a Escola Bíblica Infantil (EBI), de autoria de Valdemir Soares (PRB).

Presenças
O deputado estadual e ex-vereador Tadeu Veneri prestigiou a sessão desta terça-feira (19). Ele foi convidado a compor a mesa de trabalhos. A miss Paraná Plus Size, Aline Silvestre, e o ex-vereador Luizão Stellfeld também acompanharam as atividades desta manhã. (Fotos 6 e 7)