Notas de Plenário I - Sessão ordinária de 16 de dezembro

por Assessoria Comunicação publicado 16/12/2014 11h25, última modificação 28/09/2021 09h48

Utilidade Pública I
Foi aprovado em primeiro turno o projeto de lei 014.00020.2014, que declara de utilidade pública a Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná (Fupef). A iniciativa foi de Felipe Braga Côrtes (PSDB), que destacou o “importante trabalho de educação ambiental desenvolvido pela entidade”.

Utilidade Pública II
Diversos vereadores debateram a proposta. Jorge Bernardi (PDT) leu a justificativa que constava no projeto. Jonny Stica (PT) ressaltou a qualidade do corpo científico da instituição e que a justificativa apresentada contêm “mais de 10 páginas somente de currículos do corpo técnico da Fupef”.

Fora do prazo I

O vereador Chico do Uberaba (PMN) foi o primeiro a usar o pequeno expediente nesta terça-feira, para dizer que não reconhece a inscrição no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) de dois requerimentos relacionados à eleição da Mesa Diretora: 405.00005.2014 e 405.00006.2014. Ambos tratam da criação do bloco parlamentar PSC/PV/PT/PPS/PSDC/PMDB/PROS, enviados ao protocolo às 18h, com registro em sequência, como pode ser observado no SPL.

Fora do prazo II
“Entendo que só tem uma chapa inscrita, a que foi feita no horário regimental. Soube também que os funcionários da Casa estão proibidos de assistir a sessão hoje pela manhã e à tarde”, protestou Chico do Uberaba. Ele defende a validade de outro requerimento, 405.00002.2014, que cria um bloco parlamentar com PRB/PSL/SD/PDT/PSDB/PP/PSB/PSDC – enviado na manhã de ontem ao protocolo, com registro às 18h.

Dentro do prazo I
O presidente da Câmara Municipal, Paulo Salamuni (PV), disse que o comunicado do Departamento de Processo Legislativo (Deprole) aos vereadores, sugerindo o envio ao protocolo até as 18 horas, não se sobrepõe ao regimento interno do Legislativo. “O regimento foi respeitado e nenhum servidor está proibido de acompanhar as sessões plenárias dentro do Legislativo”, rebateu o parlamentar.

Dentro do prazo II
“Quero que o vereador Chico do Uberaba me diga qual artigo do regimento interno que estabelece a inscrição de chapa? A mentira tem perna curta”, reclamou o líder do prefeito, Pedro Paulo (PT). O vereador disse esperar do Conselho de Ética um posicionamento sobre a atitude, atribuída a Valdemir Soares (PRB), de rasgar um dos requerimentos da outra chapa. “É inadimissível o comportamento de Valdemir Soares, que pega um documento das mãos do colega e rasga”, disse.

Pressão do Executivo
O vereador Chico do Uberaba (PMN) também reclamou de pressão de assessores da Prefeitura de Curitiba e que não aceitaria retaliação. “Parte do telhado lá é de vidro”, acusou. Em resposta, o líder do Executivo, Pedro Paulo (PT), recomendou que o parlamentar “não use a tribuna para mandar recado, que isso não é coisa de homem público”. “Peça uma audiência com o prefeito e se manifeste”, disse Paulo, qualificando o discurso anterior de “destempero”.

“Bandeira branca”
“Estou aqui para levantar a bandeira branca”, disse Zé Maria (SD), terceiro vereador a usar o pequeno expediente. “Quem vencer esta eleição precisa vencer com grandeza. Peço aos senhores muita calma, para que possamos terminar este processo com tranquilidade, discernimento e respeito ao próximo. É lamentável, pelos dois lados, o que aconteceu ontem”, considerou o parlamentar.

“Lamentável”
O vereador Felipe Braga Côrtes reclamou da atitude tomada pelo líder do PSDB na Câmara Municipal, Beto Moraes, que teria assinado o requerimento de adesão ao então bloco PRB/PSL “sem consultar os colegas de partido”. Além dos citados, integram a legenda Serginho do Posto e Professor Galdino. “Cada um tem seus credos, suas ideologias, sua maneira de se comportar. Mas todos precisam ter uma postura aqui dentro desta Casa. A Câmara está sendo maculada por seus representantes, é lamentável”, afirmou.

Adiamento da votação
O vereador Jorge Bernardi (PDT) chegou a pedir, durante votação de projeto de lei, o adiamento da eleição para a Mesa Diretora. Outros parlamentares manifestaram preocupação com a análise das 15 proposições em pauta e, em resposta, Salamuni (PV) antecipou que,  cumprido o horário regimental, suspenderia os trabalhos, retomando-os logo após a eleição, “sem hora para acabar”. O primeiro item da pauta, a redação final do projeto 005.00181.2013, tomou quase duas horas da sessão.